Sete institui\u00e7\u00f5es assinaram nota conjunta, entre elas a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o intuito de juntar as vozes num alerta \u00e0 sociedade brasileira. O documento, publicado no dia 17 de agosto, no Jornal O Globo, expressa a extrema preocupa\u00e7\u00e3o diante da escalada da viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas, verificada em boa parte dos estados brasileiros.<\/p>\n
Na nota, as institui\u00e7\u00f5es alegam que \u00e9 “\u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o notar a perman\u00eancia de um clima de terra sem lei sobre diversas etnias”, a exemplo dos\u00a0recentes conflitos em Douradina (MS) contra os Guarani e Kaiow\u00e1.<\/p>\n
O texto \u00e9 assinado por dom Jaime Spengler, presidente da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); dom Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI);\u00a0 Maria Victoria Benevides, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo \u2013 Comiss\u00e3o Arns;\u00a0 Helena Bonciani Nader, presidente da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC);\u00a0 Patricia Vanzolini, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP); Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e Oct\u00e1vio Costa, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI).<\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
\n“Juntamos aqui as nossas vozes num alerta \u00e0 sociedade brasileira. \u00c9 extremamente preocupante a escalada da viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas, verificada em boa parte dos estados onde est\u00e3o presentes. Apesar do atual governo ter criado o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, implementado a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre seus territ\u00f3rios e gerado expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de suas terras, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o notar a perman\u00eancia de um clima de \u201cterra sem lei\u201d sobre diversas etnias, tristemente exemplificado nos recentes conflitos em Douradina (MS), contra os Guarani e Kaiow\u00e1.<\/em><\/p>\n
Depois de muito resistir nos \u00faltimos anos, os ind\u00edgenas no Brasil foram colocados no centro de uma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de inseguran\u00e7a, mas de incongru\u00eancia jur\u00eddica. Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu seus direitos territoriais como cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o, tornando sem efeito a tese do Marco Temporal. O Congresso Nacional reagiu para atacar estes mesmos direitos, aprovando a Lei 14.701 no apagar das luzes do mesmo ano. Submetido o tema aos mecanismos de controle da constitucionalidade, surpreendeu a iniciativa do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, j\u00e1 em 2024, de promover uma \u201cconcilia\u00e7\u00e3o entre as partes\u201d sobre quest\u00f5es relativas \u00e0s terras ind\u00edgenas, em vez de ratificar o que fora estabelecido pela Corte. \u00c9 a partir dessa conjuntura que acompanhamos o aumento dos casos de viol\u00eancia.<\/em><\/p>\n
\u201cA cobi\u00e7a sobre o habitat destes povos oculta o fato de que s\u00e3o os que mais preservam o meio-ambiente\u201d<\/em><\/p>\n
Alvo dos interesses de setores predat\u00f3rios do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, os ind\u00edgenas tentam sobreviver, como fazem h\u00e1 mais de 500 anos. Lutam para fazer valer a Lei maior que os protege: \u201cS\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens\u201d, diz o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Portanto, s\u00e3o detentores de direitos inalien\u00e1veis e inegoci\u00e1veis, embora desrespeitados a cada dia.<\/em><\/p>\n
O ambiente \u201cterra sem lei\u201d tem consequ\u00eancias graves. Segundo o relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil, divulgado pelo CIMI, foram registrados, s\u00f3 no ano passado, 1276 conflitos envolvendo direitos territoriais, com invas\u00f5es, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos ao patrim\u00f4nio. Foram 208 ind\u00edgenas assassinados no mesmo per\u00edodo. A cobi\u00e7a sobre o habitat destes povos oculta o fato de que s\u00e3o os que mais preservam o meio-ambiente, al\u00e9m de nos legar toda uma heran\u00e7a no campo alimentar, bem como no manejo sustent\u00e1vel da fauna e flora. Suas tradi\u00e7\u00f5es e culturas, parte integrante do seu viver, exigem a prote\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios.<\/em><\/p>\n
\u201cPede-se, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional nos territ\u00f3rios em conflito, evitando desfechos sangrentos e dando a assist\u00eancia devida aos ind\u00edgenas\u201d<\/em><\/p>\n
Os ind\u00edgenas n\u00e3o precisam pedir de joelhos o que lhes \u00e9 assegurado pela Lei. N\u00e3o precisam ser fotografados em estado de desnutri\u00e7\u00e3o grave, tal como aconteceu aos Yanomami, cercados por garimpeiros que envenenam seus rios e grileiros que incendeiam suas matas. N\u00e3o precisam ser alvo das mil\u00edcias e bandos de jagun\u00e7os, quando \u00e9 dever do Estado e do governo federal garantir a seguran\u00e7a em seus territ\u00f3rios. Os ind\u00edgenas n\u00e3o precisam morrer pelo direito \u00e0 vida.<\/em><\/p>\n
Por estas raz\u00f5es, nossas entidades clamam pela presen\u00e7a do Estado diante da escalada da viol\u00eancia, para que seus agentes atuem com firmeza, sob o imp\u00e9rio da lei. Ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, pede-se, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional nos territ\u00f3rios em conflito, evitando desfechos sangrentos e dando a assist\u00eancia devida aos ind\u00edgenas. \u00c0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, pede-se a investiga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da lei sobre os crimes praticados. Do STF, aguardamos que declare o quanto antes a inconstitucionalidade da Lei 14.701\/23, cuja vig\u00eancia acarreta a paralisa\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e o aumento das agress\u00f5es contra as comunidades. E, por fim, a todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s brasileiros, conclamamos uma permanente vig\u00edlia, na certeza de que o exterm\u00ednio dos povos origin\u00e1rios \u00e9 tamb\u00e9m a morte do nosso futuro como Na\u00e7\u00e3o”.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n
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*Texto publicado originalmente no jornal O Globo. Foto de capa: Tiago Miotto\/Cimi<\/pre>\n\n