{"id":970455,"date":"2024-09-17T15:50:32","date_gmt":"2024-09-17T18:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=970455"},"modified":"2024-09-18T10:13:16","modified_gmt":"2024-09-18T13:13:16","slug":"encontro-na-casa-dom-luciano-reune-mais-de-300-assessores-juridicos-de-dioceses-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/encontro-na-casa-dom-luciano-reune-mais-de-300-assessores-juridicos-de-dioceses-do-brasil\/","title":{"rendered":"Encontro na Casa Dom Luciano re\u00fane mais de 300 assessores jur\u00eddicos de dioceses do Brasil"},"content":{"rendered":"

Teve in\u00edcio nessa ter\u00e7a-feira, 17 de setembro, o 2\u00ba Encontro Nacional de Assessores Jur\u00eddicos de Dioceses (ENAJD), na Casa Dom Luciano Mendes de Almeida, em Bras\u00edlia (DF). A iniciativa segue at\u00e9 o dia 19 de setembro e acontece de forma concomitante com o Semin\u00e1rio sobre a Laicidade do Estado, que ser\u00e1 realizado no per\u00edodo noturno.<\/p>\n

O ENAJD \u00e9 promovido pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e nessa edi\u00e7\u00e3o participam mais de 300 advogados que atuam junto \u00e0s dioceses brasileiras. A programa\u00e7\u00e3o aborda as principais quest\u00f5es jur\u00eddicas que desafiam a miss\u00e3o desses profissionais na atualidade.<\/p>\n

Compuseram a mesa de abertura do evento o N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil, dom Giambattista Diquattro; o segundo vice-presidente da CNBB, dom Paulo Jackson, e o assessor jur\u00eddico-civil da CNBB, Hugo Cysneiros. A aula magna, cuja tem\u00e1tica tratou sobre a parceria entre as Organiza\u00e7\u00f5es Religiosas e o Estado, foi ministrada pelo ministro-substituto da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU),\u00a0 Flavio Jose Roman.<\/p>\n

\"\"
Flavio Jose Roman, ministro-substituto da AGU. Foto: Giany Costa<\/figcaption><\/figure>\n

Em entrevista ao portal da CNBB, o ministro-substituto da AGU destacou que no encontro teve a oportunidade de apresentar a Advocacia Geral da Uni\u00e3o como propagadora da ideia da laicidade do Estado.<\/p>\n

E que a sua exposi\u00e7\u00e3o na aula magna buscou “evitar determinados mal entendidos de que o estado por meio da ideia de laicidade n\u00e3o se aproxima das entidades religiosas”. Para ele, h\u00e1 mecanismos institucionais e legais para se fazer uma irmandade em prol n\u00e3o s\u00f3 da religiosidade, mas principalmente em prol da promo\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

\n

“N\u00e3o \u00e9 uma ideia de enfretamento ou de contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 religiosidade, n\u00e3o! A religiosidade \u00e9 acolhida pela nossa ordem constitucional desde o pre\u00e2mbulo e, desde 2014, se reconheceu a for\u00e7a do voluntariado ligado \u00e0s entidades religiosas, ent\u00e3o a partir do marco regulador das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a gente teve a possibilidade de utilizar essa estrutura das entidades religiosas como uma parceira do pr\u00f3prio estado, ent\u00e3o por meio dessas parcerias esses servi\u00e7os de assist\u00eancia social, muitas vezes at\u00e9 voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem ser utilizados pelo pr\u00f3prio estado, por meio dessas parcerias, para alcan\u00e7ar maior n\u00famero de pessoas”, explicou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Aula magna<\/h3>\n
\"\"
Hugo Cysneiros, assessor jur\u00eddico-civil da CNBB. Foto: Giany Costa<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m da aula magna, o dia tamb\u00e9m foi reservado a um painel sobre “No\u00e7\u00f5es Gerais do Procedimento Can\u00f4nico e os Delitos Econ\u00f4micos”,\u00a0<\/em>com o padre Valdinei Ribeiro.<\/p>\n

O assessor jur\u00eddico-civil da CNBB, Hugo Cysneiros, esclareceu que os temas trazidos pela manh\u00e3 s\u00e3o relacionados ao dia a dia dos advogados e das assessorias jur\u00eddicas das dioceses. E que ao longo do encontro ser\u00e3o tratadas\u00a0quest\u00f5es referentes \u00e0 parceria com o poder p\u00fablico, assuntos tribut\u00e1rios, trabalhistas e tamb\u00e9m “toda uma forma\u00e7\u00e3o que diz respeito aos procedimentos can\u00f4nicos que se comunicam com determinados processos de natureza civil ou mesmo criminal”.<\/p>\n

\n

“Reunimos aqui cerca de 310 pessoas com uma representatividade que \u00e9 muito pr\u00f3pria da Igreja, com toda sua pluralidade, pessoas de v\u00e1rias partes do pa\u00eds, trazendo tamb\u00e9m consigo os testemunhos de uma igreja que \u00e9 variada e que vive realidades mais distantes”, finalizou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Oportunidade de aprofundamento<\/h3>\n
\"\"
Claudia\u00a0Maur\u00edcio Silva, participante do encontro. Foto: Giany Costa<\/figcaption><\/figure>\n

Claudia\u00a0Maur\u00edcio Silva, advogada e Defensora do V\u00ednculo nos Tribunais Eclesi\u00e1sticos de Niter\u00f3i e Rio de Janeiro, \u00e9 uma das participantes do encontro. Ela destacou que se sentiu muito motivada, em especial porque acha sensacional discutir a integra\u00e7\u00e3o, a uni\u00e3o e o di\u00e1logo entre o estado e a Igreja.<\/p>\n

\n

“O tema Brasil-Santa S\u00e9 est\u00e1 na minha veia porque esse \u00e9 o tema tamb\u00e9m do meu doutorado, ent\u00e3o vir \u00e0 Bras\u00edlia aprender com essa experi\u00eancia, com profissionais estudiosos do Acordo Brasil Santa S\u00e9 \u00e9 sempre uma oportunidade, contou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Fotos: 2\u00ba Encontro Nacional de Assessores Jur\u00eddicos de Dioceses (ENAJD) | Flickr<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

 <\/p>\n

Dia 18 \u2013 Quarta-feira<\/h4>\n

9h \u2013 1\u00ba Painel:\u00a0Reforma Tribut\u00e1ria \u2013 Aspectos Gerais<\/strong><\/em>
\nPalestrante: Dra. Hadassah Santana
\nMediador: Dr. Jo\u00e3o Paulo Amaral Rodrigues<\/p>\n

10h \u2013 Coffee break<\/p>\n

10h30 \u2013 2\u00ba Painel:\u00a0Nova realidade do CEBAS diante da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/em>
\nPalestrante: Dr. Jos\u00e9 Eduardo Sabo Paes
\nMediador: Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros<\/p>\n

12h \u2013 Almo\u00e7o<\/p>\n

14h30 \u2013 3\u00ba Painel:\u00a0Plen\u00e1ria com estudo de casos<\/strong><\/em>
\nMediador: Hugo Sarubbi Cysneiros<\/p>\n

16h30 \u2013 Coffee break
\n18h30 \u2013 Jantar (para os hospedados na Casa Dom Luciano)<\/p>\n

19h30 \u2013\u00a0Simp\u00f3sio<\/strong>
\nTema:\u00a0A g\u00eanese do Estado Laico e as rela\u00e7\u00f5es institucionais<\/strong><\/em>
\nConferencistas: Dr. Paulo Gonet Branco e Ministro Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dias Toffoli
\nMediador: Ministra C\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha<\/p>\n

21h30 \u2013 Coffee break<\/p>\n

Dia 19 \u2013 Quinta-feira<\/h4>\n

9h \u2013 1\u00ba Painel:\u00a0An\u00e1lise de Solu\u00e7\u00f5es de Consulta de interesse das Organiza\u00e7\u00f5es<\/em>\u00a0Religiosas<\/strong>
\nPalestrante: Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil<\/p>\n

10h \u2013 Coffee break<\/p>\n

10h30 \u2013 2\u00ba Painel:\u00a0A quest\u00e3o sindical: constitui\u00e7\u00e3o, medidas pr\u00e1ticas e normas coletivas<\/em>\u00a0em negocia\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Palestrante: Ministro Ives Gandra Martins Filho
\nMediadora: Dra. Vera Maria Barbosa Costa<\/p>\n

12h00 \u2013 Almo\u00e7o<\/p>\n

14h30 \u2013 3\u00ba Painel:\u00a0Relacionamento com a m\u00eddia em epis\u00f3dios de crise<\/strong><\/em>
\nPalestrante: Jornalista Heraldo Pereira
\nMediador: Dr. Jo\u00e3o Paulo Amaral Rodrigues<\/p>\n

16h30 \u2013 Coffee break<\/p>\n

18h30 Jantar (para os hospedados na Casa Dom Luciano)<\/p>\n

19:30 \u2013\u00a0Simp\u00f3sio<\/strong>
\nTema:\u00a0A laicidade do Estado e a religi\u00e3o<\/strong><\/em>
\nConferencistas: Cardeal Paulo Cezar Costa e Ministro Gilmar Ferreira Mendes
\nMediador: Dom Jo\u00e3o Justino de Medeiros<\/p>\n

21:30 Coquetel de encerramento<\/p>\n

 <\/p>\n

Por Larissa Carvalho. Foto de capa: Giany Costa\r\n\r\n\r\n<\/pre>\n
 <\/p>\n
 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Teve in\u00edcio nessa ter\u00e7a-feira, 17 de setembro, o 2\u00ba Encontro Nacional de Assessores Jur\u00eddicos de Dioceses (ENAJD), na Casa Dom Luciano Mendes de Almeida, em Bras\u00edlia (DF). A iniciativa segue at\u00e9 o dia 19 de setembro e acontece de forma concomitante com o Semin\u00e1rio sobre a Laicidade do Estado, que ser\u00e1 realizado no per\u00edodo noturno<\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":970502,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,848],"tags":[5720,5721,5593],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/970455"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=970455"}],"version-history":[{"count":41,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/970455\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":970521,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/970455\/revisions\/970521"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/970502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=970455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=970455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=970455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}