{"id":970754,"date":"2024-09-20T14:28:50","date_gmt":"2024-09-20T17:28:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=970754"},"modified":"2024-09-20T14:59:00","modified_gmt":"2024-09-20T17:59:00","slug":"simposio-sobre-a-laicidade-do-estado-e-a-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/simposio-sobre-a-laicidade-do-estado-e-a-liberdade-religiosa\/","title":{"rendered":"Conferencistas aprofundam reflex\u00e3o sobre o conceito de Laicidade do Estado em Simp\u00f3sio promovido pela CNBB"},"content":{"rendered":"

O Simp\u00f3sio <\/span>sobre a Laicidade do Estado e a Liberdade Religiosa, que aconteceu de 17 a 19 de setembro, na Casa Dom Luciano, em Bras\u00edlia (DF), celebrou os 15 anos do Acordo Brasil Santa-S\u00e9, documento que d\u00e1 amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da miss\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica no Brasil. <\/span>O encontro reafirmou o papel crucial da religi\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e harmoniosa, evidenciando que a laicidade, quando corretamente compreendida, \u00e9 um meio para garantir o pluralismo e a conviv\u00eancia pac\u00edfica entre diferentes cren\u00e7as.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do cardeal Lorenzo Baldisseri, participaram das mesas do Simp\u00f3sio, de 17 a 19 de setembro, o presidente da CNBB, dom Jaime Spengler; o primeiro vice-presidente da CNBB, dom Jo\u00e3o Justino de Medeiros Silva; o arcebispo de Bras\u00edlia (DF), cardeal Paulo Cezar Costa e o assessor jur\u00eddico-civil, Hugo Sarubbi; bem como os ministros do STF: Jos\u00e9 Francisco Rezek e Gilmar Mendes; o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho.<\/p>\n

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Participantes do Simp\u00f3sio sobre a Laicidade do Estado e a Liberdade Religiosa. Cr\u00e9dito: Paulo Augusto Cruz<\/figcaption><\/figure>\n

Os dois primeiros dias do Simp\u00f3sio foram focados em fazer uma mem\u00f3ria hist\u00f3rica do Acordo Brasil-Santa S\u00e9. No primeiro dia, 17, o presidente da CNBB, dom Jaime Spengler<\/a>, citou a liberdade religiosa como um direito fundamental.<\/span>\u00a0Em conson\u00e2ncia, o N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil, d<\/span>om Giambattista falou do\u00a0<\/span>Acordo como um sinal tang\u00edvel do amor de Deus com o povo brasileiro e ressaltou a import\u00e2ncia de garantir as aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas do que foi acordado.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A mesa de abertura do primeiro dia de evento contou com as presen\u00e7as do arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal <\/span>Orani Jo\u00e3o Tempesta; cardeal Lorenzo Baldisseri, do Vaticano; o arcebispo de Porto Alegre e presidente da CNBB, dom Jaime Spengler;\u00a0<\/span>o N\u00fancio Apost\u00f3lico no Brasil, dom Giambattista Diquattro, o arcebispo de Bras\u00edlia, cardeal Paulo Cezar, o Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira e o Ministro do STF, Jos\u00e9 Francisco Rezek.<\/span><\/p>\n

Na noite de quarta-feira, 18 de setembro, foi realizado o segundo momento sob o tema da \u201cG\u00eanese do Estado Laico e as rela\u00e7\u00f5es institucionais<\/a>\u201d. Na ocasi\u00e3o, os conferencistas buscaram aprofundar a reflex\u00e3o apresentando as diversas interpreta\u00e7\u00f5es sobre o conceito de Laicidade. Nas apresenta\u00e7\u00f5es, a inten\u00e7\u00e3o foi definir e distinguir as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas do conceito de laicidade atrelado \u00e0 liberdade religiosa.<\/p>\n

Os conferencistas do segundo dia foram o procurador-geral da Rep\u00fablica,\u00a0 Paulo Gonet Branco, e o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O assessor jur\u00eddico-civil da CNBB, advogado Hugo Sarubbi Cysneiros, mediou a confer\u00eancia.<\/p>\n

No \u00faltimo dia do Simp\u00f3sio, 19 de setembro, <\/span>sob o tema <\/span>Laicidade do Estado e a Religi\u00e3o, compuseram a mesa de abertura o cardeal Paulo Cezar Costa e o ministro Gilmar Ferreira Mendes, tendo a media\u00e7\u00e3o de dom Jo\u00e3o Justino de Medeiros, vice-presidente da CNBB. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Mesa de abertura do terceiro dia do Simp\u00f3sio. Cr\u00e9dito: Paulo Augusto Cruz<\/figcaption><\/figure>\n

Dom Jo\u00e3o Justino deu in\u00edcio ao painel enfatizando que a verdadeira laicidade deve garantir a liberdade religiosa. Ele tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de distinguir a laicidade do laicismo, um conceito recorrente nas discuss\u00f5es ao longo do simp\u00f3sio. Segundo ele, enquanto a laicidade promove o respeito \u00e0s diversas manifesta\u00e7\u00f5es religiosas, o laicismo pode representar uma distor\u00e7\u00e3o dessa neutralidade ao tentar afastar a religi\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Reflex\u00e3o teol\u00f3gica sobre a laicidade<\/strong><\/h4>\n
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Cardeal Paulo Cezar Costa, arcebispo de Bras\u00edlia (DF). Cr\u00e9dito: Paulo Augusto Cruz<\/figcaption><\/figure>\n

O cardeal Paulo Cezar Costa focou sua reflex\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o entre laicidade e transcend\u00eancia humana sob a perspectiva teol\u00f3gica. Ele destacou que “laicidade n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de ate\u00edsmo”, frisando que o Estado laico respeita e permite a atua\u00e7\u00e3o das religi\u00f5es, em contraste com um Estado ateu, que rejeita a exist\u00eancia de Deus. Para ele, a laicidade \u00e9 uma conquista da cultura ocidental, protegendo todas as religi\u00f5es e assegurando a liberdade inclusive dos ateus.<\/span><\/p>\n

O cardeal tamb\u00e9m sublinhou a import\u00e2ncia da dignidade humana como fundamento da liberdade religiosa, citando documentos centrais da Igreja Cat\u00f3lica, como a enc\u00edclica <\/span>Gaudium et Spes<\/span><\/i> e a declara\u00e7\u00e3o <\/span>Dignitatis Humanae<\/span><\/i>. Segundo Costa, a liberdade religiosa est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 aus\u00eancia de coer\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de consci\u00eancia, sendo limitada apenas pelo bem comum.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Em seu discurso, o cardeal explorou filosofias que valorizam o papel do pensamento e da autodetermina\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o da dignidade humana. “A humanidade clama por dignidade”, afirmou, defendendo que a liberdade religiosa \u00e9 um caminho para a paz, como argumentado em textos de Bento XVI e na enc\u00edclica <\/span>Redemptor Hominis<\/span><\/i>.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Laicidade e coopera\u00e7\u00e3o: a perspectiva jur\u00eddica<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h4>\n
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Gilmar Mendes, ministro do STF. Cr\u00e9dito: Paulo Augusto Cruz<\/figcaption><\/figure>\n

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, abordou a laicidade sob a \u00f3tica constitucional e jur\u00eddica. Ele mencionou a harmonia entre o Acordo Brasil-Santa S\u00e9 e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, apontando que o uso de s\u00edmbolos religiosos e refer\u00eancias a Deus em documentos oficiais n\u00e3o viola a laicidade do Estado.<\/span><\/p>\n

Para Mendes, esses elementos fazem parte do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do pa\u00eds, como exemplificado pela presen\u00e7a de s\u00edmbolos religiosos como o Cristo Redentor e Nossa Senhora Aparecida.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m ressaltou que a laicidade n\u00e3o implica ruptura entre Estado e religi\u00e3o, mas sim uma rela\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o. Ele citou o caso da imunidade tribut\u00e1ria de institui\u00e7\u00f5es religiosas, que, segundo ele, reflete essa colabora\u00e7\u00e3o em prol do interesse p\u00fablico. “A neutralidade do Estado n\u00e3o significa indiferen\u00e7a”, disse Mendes, refor\u00e7ando que a laicidade deve promover o respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas e seus direitos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m sublinhou que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de cren\u00e7a n\u00e3o se restringe \u00e0 liberdade de consci\u00eancia, mas inclui um dever positivo de garantir a seguran\u00e7a dos locais de culto e a prote\u00e7\u00e3o das liturgias religiosas.<\/span><\/p>\n

Participantes<\/strong><\/h4>\n
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Manuella Rezende e Camila Domingues, ambas da assessoria jur\u00eddica da arquidiocese de Juiz de Fora (MG)<\/figcaption><\/figure>\n

Manuella Rezende, da assessoria jur\u00eddica da arquidiocese de Juiz de Fora (MG), destacou que o evento \u00e9 um marco em toda a argumenta\u00e7\u00e3o trazida e em toda a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

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“Uma fala marcante, em todos os palestrantes, foi a quest\u00e3o dessa diferen\u00e7a entre laicidade e laicismo, porque muito se argumenta que o Estado \u00e9 laico para poder, de certa forma, podar direitos, e na verdade, h\u00e1 uma confus\u00e3o de conceitos, o que na verdade seria o laicismo e n\u00e3o a laicidade, ent\u00e3o acho que esse ponto foi o mais relevante de todo o Simp\u00f3sio, na minha opini\u00e3o”, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

J\u00e1 Camila Domingues, tamb\u00e9m da assessoria jur\u00eddica da arquidiocese de Juiz de Fora (MG), destacou a realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Encontro Nacional de Assessores Jur\u00eddicos de Dioceses (ENAJD), que ocorreu de forma concomitante, na Casa Dom Luciano Mendes de Almeida, em Bras\u00edlia (DF).\u00a0 Salientou que a iniciativa foi extremamente v\u00e1lida para os assessores.<\/p>\n

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“(…) E n\u00e3o s\u00f3 pela import\u00e2ncia do pr\u00f3prio evento, que eu acho que \u00e9 importante pra que as arquidioceses estejam sempre falando as mesmas l\u00ednguas, mas para a gente conseguir ter essa no\u00e7\u00e3o de que as dificuldades s\u00e3o pr\u00f3ximas e as facilidades tamb\u00e9m e a gente consegue trocar informa\u00e7\u00f5es”, garantiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u00c9rlon Barbosa, assessor jur\u00eddico da arquidiocese de Fortaleza (CE), citou que os temas escolhidos foram fant\u00e1sticos e que os palestrantes s\u00e3o de um n\u00edvel extraordin\u00e1rio. “Acho que o que h\u00e1 de melhor sobre o tema, sobre o assunto, \u00e9 a conviv\u00eancia com os colegas, a troca de experi\u00eancias, enfim, foi realmente uma experi\u00eancia imperd\u00edvel”, disse.<\/p>\n

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\u00c9rlon Barbosa, assessor jur\u00eddico da arquidiocese de Fortaleza (CE)<\/figcaption><\/figure>\n
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“Eu acho que ver que n\u00f3s somos um povo, n\u00f3s somos realmente uma entidade crist\u00e3 muito forte, importante para nosso pa\u00eds; que o estado laico reconhece a import\u00e2ncia da igreja cat\u00f3lica para o nosso pa\u00eds, n\u00e9? E est\u00e1 pr\u00f3ximo, est\u00e1 disposto a colaborar, a contribuir sempre garantindo e possibilitando”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Gilmar Mendes, ministro do STF. Cr\u00e9dito: Paulo Augusto Cruz<\/figcaption><\/figure>\n

O Ministro Gilmar Mendes destacou a import\u00e2ncia dos debates durante os dias de encontro. De acordo com ele, h\u00e1 muitas controversas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a Igreja, sobre o Estado laico. Ainda de acordo com ele a vinda de autoridades dos mais diversos n\u00edveis contribuiu para explorar os v\u00e1rios aspectos e a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do Tribunal.<\/p>\n

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“Acho que \u00e9 importante que n\u00f3s estejamos sempre a estudar e a questionar aspectos que \u00e0s vezes se revelam pol\u00eamicos e tentar contribuir para o seu esclarecimento”.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Saiba mais<\/strong><\/h4>\n
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  1. Simp\u00f3sio sobre a laicidade do Estado destaca religi\u00e3o como valor constitucional e princ\u00edpios do Estado laico<\/a><\/li>\n
  2. \n

    Simp\u00f3sio sobre a Laicidade do Estado e a Liberdade Religiosa faz mem\u00f3ria hist\u00f3rica do Acordo Brasil-Santa S\u00e9 no primeiro dia<\/a><\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    Encontro na Casa Dom Luciano re\u00fane mais de 300 assessores jur\u00eddicos de dioceses do Brasil<\/a><\/p>\n<\/li>\n

  4. Simp\u00f3sio sobre a Laicidade do Estado e a Liberdade Religiosa | Flickr<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Por Larissa Carvalho com Willian Andrade Ximenes \/ Fotos: Paulo Augusto Cruz<\/pre>\n
     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
    O Simp\u00f3sio sobre a Laicidade do Estado e a Liberdade Religiosa, que aconteceu de 17 a 19 de setembro, em Bras\u00edlia (DF),\u00a0reafirmou o papel crucial da religi\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e harmoniosa, evidenciando que a laicidade, quando corretamente compreendida, \u00e9 um meio para garantir o pluralismo e a conviv\u00eancia pac\u00edfica entre diferentes cren\u00e7as<\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":970824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,848],"tags":[5731,3569],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/970754"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=970754"}],"version-history":[{"count":55,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/970754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":970863,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/970754\/revisions\/970863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/970824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=970754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=970754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=970754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}