{"id":973145,"date":"2024-11-04T07:00:44","date_gmt":"2024-11-04T10:00:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=973145"},"modified":"2024-11-05T09:45:18","modified_gmt":"2024-11-05T12:45:18","slug":"comissao-para-a-tutela-dos-menores-publica-relatorio-anual-sobre-politicas-e-procedimentos-de-tutela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-para-a-tutela-dos-menores-publica-relatorio-anual-sobre-politicas-e-procedimentos-de-tutela\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o para a Tutela dos Menores publica Relat\u00f3rio Anual sobre Pol\u00edticas e Procedimentos de Tutela"},"content":{"rendered":"

Depois de um longo e intenso trabalho, a Comiss\u00e3o para a Tutela dos Menores – um \u00f3rg\u00e3o criado pelo Papa em 2014 para propor as iniciativas mais adequadas para prevenir os abusos na Igreja – respondeu ao apelo de Francisco e publicou seu primeiro Relat\u00f3rio Anual sobre Pol\u00edticas e Procedimentos de Tutela<\/a>. Aproximadamente 50 p\u00e1ginas, quatro se\u00e7\u00f5es, numerosos dados coletados nos cinco continentes e em v\u00e1rios institutos e congrega\u00e7\u00f5es religiosas, e tamb\u00e9m na pr\u00f3pria C\u00faria Romana, que \u00e9 chamada a ser cada vez mais transparente sobre procedimentos e processos.<\/p>\n

O sofrimento e a cura das v\u00edtimas<\/h2>\n

O documento foi redigido por um grupo de trabalho presidido por Maud de Boer-Buquicchio, membro da Comiss\u00e3o, que tem longa experi\u00eancia na defesa de menores. Na capa h\u00e1 uma \u00e1rvore baob\u00e1, s\u00edmbolo de \u201cresili\u00eancia\u201d, a resili\u00eancia demonstrada por milhares de v\u00edtimas ao denunciarem e lutarem para tornar a Igreja um lugar mais seguro e recuperar a confian\u00e7a perdida devido a esses crimes. \u00c9 sobre elas, e sobre seu sofrimento e cura, que se concentra o trabalho de toda a Comiss\u00e3o e do pr\u00f3prio Relat\u00f3rio.<\/p>\n

Riscos e progressos<\/h2>\n

Mais detalhadamente, o Relat\u00f3rio \u2013 l\u00ea-se -, busca promover o compromisso da Igreja a dar uma resposta \u201crigorosa\u201d ao flagelo do abuso, com base nos direitos humanos e com foco nas v\u00edtimas, de acordo com as recentes reformas do Livro VI do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, que estigmatiza o crime de abuso como uma viola\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa. O texto documenta os riscos e os progressos nos esfor\u00e7os da Igreja para proteger as crian\u00e7as. Tamb\u00e9m re\u00fane recursos e melhores pr\u00e1ticas a serem compartilhadas na Igreja universal e \u00e9 um instrumento para a Comiss\u00e3o poder relatar de forma sistem\u00e1tica descobertas e recomenda\u00e7\u00f5es a serem compartilhadas com o Papa, com as v\u00edtimas, com as Igrejas locais e o Povo de Deus.<\/p>\n

Maior acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Entre as \u201cnecessidades\u201d apontadas pelo documento est\u00e1 a de promover melhor o acesso das v\u00edtimas e dos sobreviventes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es para evitar a cria\u00e7\u00e3o de novos traumas. \u201cDeveriam ser elaboradas medidas para garantir o direito de cada indiv\u00edduo a qualquer informa\u00e7\u00e3o que lhe diga respeito\u201d, sempre \u2018em conformidade com as leis e requisitos em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados\u2019, afirma o texto. Que tamb\u00e9m reitera a necessidade de \u201cconsolidar e esclarecer as compet\u00eancias de cada Dicast\u00e9rio da C\u00faria Romana, de modo a garantir uma gest\u00e3o eficiente, oportuna e rigorosa dos casos de abuso apresentados \u00e0 Santa S\u00e9\u201d, sugerindo a import\u00e2ncia de agilizar os procedimentos – \u201cquando justificados\u201d – para a demiss\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de pessoas em cargos de responsabilidade. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio, de acordo com o relat\u00f3rio, \u201cum maior desenvolvimento do magist\u00e9rio da Igreja sobre seu minist\u00e9rio em mat\u00e9ria de tutela\u201d; estudar danos e pol\u00edticas de repara\u00e7\u00f5es para promover uma abordagem rigorosa \u00e0s repara\u00e7\u00f5es; e promover oportunidades acad\u00eamicas e recursos adequados para aspirantes profissionais de tutela.<\/p>\n

A an\u00e1lise das igrejas locais<\/h2>\n

Na segunda se\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual, o foco muda para as Igrejas locais e \u00e9 apresentada uma an\u00e1lise de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es eclesiais. Primeiro, a Comiss\u00e3o reconhece a import\u00e2ncia de acompanhar os l\u00edderes da Igreja local em sua responsabilidade de implementar pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e resposta. Em seguida, garante \u201cinterc\u00e2mbios de dados padronizados\u201d com os bispos e superiores religiosos locais e explica que a revis\u00e3o das pol\u00edticas e procedimentos sobre a tutela por parte dos bispos ocorre por meio do processo ad limina, mediante solicita\u00e7\u00e3o especial de uma Confer\u00eancia Episcopal ou de um dos Grupos Regionais da Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Mais especificamente, o Tutela Minorum examina entre 15 e 20 Igrejas locais a cada ano, com a inten\u00e7\u00e3o de examinar toda a Igreja em um per\u00edodo que abranger\u00e1 cinco a seis Relat\u00f3rios Anuais. Cada relat\u00f3rio tamb\u00e9m inclui uma an\u00e1lise de uma sele\u00e7\u00e3o de institutos religiosos. As Confer\u00eancias Episcopais em quest\u00e3o s\u00e3o: M\u00e9xico, Papua Nova Guin\u00e9 e Ilhas Salom\u00e3o, B\u00e9lgica e Camar\u00f5es.\u00a0 As Confer\u00eancias que realizaram a visita ad limina durante o per\u00edodo do relat\u00f3rio s\u00e3o: Ruanda, Costa do Marfim, Sri Lanka, Col\u00f4mbia, Tanz\u00e2nia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Zimb\u00e1bue, Z\u00e2mbia, Gana, Rep\u00fablica do Congo, \u00c1frica do Sul, Botsuana, e-Swatini, Togo, Burundi. Os institutos religiosos, objeto do relat\u00f3rio, s\u00e3o os Mission\u00e1rios da Consolata (feminino) e a Congrega\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo (masculino).<\/p>\n

Falta de estruturas e servi\u00e7os<\/h2>\n

Em sua an\u00e1lise das Igrejas locais, a Comiss\u00e3o observa que \u201cenquanto algumas institui\u00e7\u00f5es e autoridades da Igreja demonstram um claro compromisso em mat\u00e9ria de tutela, outras est\u00e3o apenas no in\u00edcio da assun\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da responsabilidade institucional\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao fen\u00f4meno dos abusos. Em alguns casos, a Comiss\u00e3o constata \u201cuma preocupante falta de estruturas de den\u00fancia e de servi\u00e7os de acompanhamento\u201d \u00e0s v\u00edtimas e sobreviventes, conforme solicitado pelo Motu Proprio\u00a0Vos estis lux mundi<\/i>.<\/p>\n

Desequil\u00edbrios nas regi\u00f5es continentais<\/h2>\n

Os dados coletados pela Comiss\u00e3o nas regi\u00f5es continentais mostram alguns desequil\u00edbrios. Enquanto, por um lado, algumas \u00e1reas das Am\u00e9ricas, da Europa e da Oceania se beneficiaram de \u201crecursos consider\u00e1veis dispon\u00edveis para a tutela\u201d, uma parte substancial da Am\u00e9rica Central e do Sul, da \u00c1frica e da \u00c1sia tem \u201cpoucos recursos especificamente dedicados\u201d. Portanto, a Comiss\u00e3o pontif\u00edcia considera fundamental \u201caumentar a solidariedade entre as Confer\u00eancias Episcopais das v\u00e1rias regi\u00f5es\u201d, \u201cmobilizar recursos para alcan\u00e7ar padr\u00f5es universais em mat\u00e9ria de tutela\u201d, \u201ccriar centros para a den\u00fancia e assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas\/sobreviventes\u201d e \u201cdesenvolver uma verdadeira cultura de tutela\u201d.<\/p>\n

A C\u00faria Romana<\/h2>\n

Na terceira se\u00e7\u00e3o, o foco est\u00e1 na C\u00faria Romana, que, como uma \u201crede de redes\u201d, poderia representar uma esp\u00e9cie de centro de compartilhamento de boas pr\u00e1ticas no campo da tutela para as outras Igrejas Locais: \u201cA Igreja\u201d, afirma o Relat\u00f3rio, \u201cao realizar sua miss\u00e3o de promover os direitos humanos na sociedade em geral, interage ativamente com uma s\u00e9rie de popula\u00e7\u00f5es \u00e0s quais deve garantir padr\u00f5es adequados de tutela\u201d.<\/p>\n

Transpar\u00eancia e coleta de informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O pr\u00f3prio organismo pontif\u00edcio se prop\u00f5e em promover uma vis\u00e3o comum e reunir informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis a fim de favorecer uma transpar\u00eancia cada vez maior nos procedimentos e na jurisprud\u00eancia da C\u00faria Romana em rela\u00e7\u00e3o aos casos de abuso. Destaca-se que a Se\u00e7\u00e3o Disciplinar do Dicast\u00e9rio para a Doutrina da F\u00e9 compartilhou publicamente informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas limitadas sobre suas atividades, e os autores do Relat\u00f3rio solicitam acesso a mais informa\u00e7\u00f5es. Outras a\u00e7\u00f5es indicadas incluem \u201ccomunicar as diferentes responsabilidades em mat\u00e9ria de tutela dos v\u00e1rios Dicast\u00e9rios; \u2018promover o desenvolvimento de padr\u00f5es compartilhados em toda a C\u00faria Romana\u2019; \u2018difundir no \u00e2mbito do trabalho dicasterial abordagens informadas sobre trauma e centradas nas v\u00edtimas e nos sobreviventes\u2019.<\/p>\n

Foco na Caritas<\/h2>\n

O Relat\u00f3rio Anual tamb\u00e9m apresenta os resultados de \u201cCase studies\u201d sobre organiza\u00e7\u00f5es da Caritas: Caritas Internationalis, em n\u00edvel universal; Caritas Oceania, em n\u00edvel regional; Caritas Chile, em n\u00edvel nacional; Caritas Nairobi, em n\u00edvel diocesano. Ela reconhece a \u201cgrande complexidade\u201d da miss\u00e3o realizada pela Caritas e o progresso feito nos \u00faltimos anos na \u00e1rea de tutela; ao mesmo tempo, h\u00e1 \u201cgrandes varia\u00e7\u00f5es nas pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria de tutela entre as diversas institui\u00e7\u00f5es\u201d. Aspecto de preocupa\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa Memorare<\/h2>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 dado espa\u00e7o no Relat\u00f3rio para a iniciativa\u00a0Memorare<\/i>, que nos \u00faltimos dez anos coletou fundos de Confer\u00eancias Episcopais e ordens religiosas para ajudar as Igrejas com menos recursos. O objetivo de\u00a0Memorare<\/i>\u00a0\u00e9 desenvolver, no Sul Global, centros para den\u00fancias e assist\u00eancia, compet\u00eancias para a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel local, uma rede local de profissionais sobre a tutela. O Relat\u00f3rio informa que, em 2023, a Comiss\u00e3o recebeu atrav\u00e9s de\u00a0Memorare<\/i>\u00a0uma primeira doa\u00e7\u00e3o anual de 500.000 euros da Confer\u00eancia Episcopal Italiana (com um compromisso total de 1.500.000 euros); 35.000 euros do mundo religioso; a primeira doa\u00e7\u00e3o anual de 100.000 d\u00f3lares da Funda\u00e7\u00e3o Papal (com um compromisso trienal de 300.000 d\u00f3lares no total). Al\u00e9m disso, a iniciativa recebeu um compromisso da Confer\u00eancia Episcopal Espanhola para apoiar projetos escolhidos sob indica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o no valor de US$ 300.000 por ano (em um total de US$ 900.000 em tr\u00eas anos).<\/p>\n

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Por Salvatore Cernuzio \/\u00a0 Vatican News<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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