Ap\u00f3s um amplo di\u00e1logo com a Pastoral da Educa\u00e7\u00e3o e educadores das escolas p\u00fablicas do Paran\u00e1, o episcopado paranaense escreveu e publicou nesta segunda-feira, 11 de novembro, uma nota de preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao projeto do Governo do Estado do Paran\u00e1: \u201cParceiro da Escola\u201d.<\/p>\n
O programa \u201cParceiro da Escola\u201d \u00e9 um projeto de lei (22.006\/2024) que foi sancionado no dia 4 de junho de 2024, permitindo sua implanta\u00e7\u00e3o em 204 unidades eleg\u00edveis da rede estadual. Segundo o site da Ag\u00eancia Estadual de Not\u00edcias do Governo do Paran\u00e1, o projeto tem \u201ca finalidade de melhorar a gest\u00e3o administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gest\u00e3o educacional. As empresas ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelo gerenciamento administrativo de escolas selecionadas e pela gest\u00e3o de terceirizados na limpeza e seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Mesmo que a Lei j\u00e1 esteja aprovada e sancionada, ainda h\u00e1 questionamentos, d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es por parte dos maiores envolvidos, que s\u00e3o os educadores da rede p\u00fablica estadual e os pais dos alunos.<\/p>\n
O assunto esteve em pauta na \u00faltima assembleia dos bispos do Paran\u00e1, que aconteceu em Francisco Beltr\u00e3o (PR) nos dias 24 a 26 de setembro. Os bispos ouviram os envolvidos e dialogaram sobre o assunto, que diz respeito a um direito fundamental e constitucional de todas as pessoas. Na nota, o episcopado recomenda que o projeto seja \u201crespaldado por uma lei Ad Experimentum, por um per\u00edodo de, no m\u00ednimo, dois anos\u201d.<\/p>\n
O bispo de Palmas-Francisco Beltr\u00e3o (PR) e referencial para a Pastoral da Educa\u00e7\u00e3o, dom Edgar Xavier Ertl, afirmou que \u00e9 muito importante fazer com que essa nota chegue ao Governador, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e a outras inst\u00e2ncias. \u201cPropomos o di\u00e1logo, a revis\u00e3o da proposta e uma escuta tamb\u00e9m da parte do Governo aos diretores de escolas, professores, pais e assim por diante\u201d, disse o bispo.<\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
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\u201cBusquemos tudo que contribui para a paz e<\/em> <\/p>\n O episcopado paranaense tem acompanhado com solicitude e preocupa\u00e7\u00e3o o programa institu\u00eddo pela Lei 22.006\/2024, que autoriza a Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEED\/PR) a celebrar contratos com empresas privadas, transferindo a elas a responsabilidade pela administra\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas selecionadas. Percebemos relevante e intenso desconforto e descontentamento de muitos dos envolvidos no dia a dia da escola, bem como de especialistas em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 fundamental que essa Lei, agora j\u00e1 sancionada, seja amplamente debatida com todos os envolvidos, incluindo professores, pais, alunos, especialistas em educa\u00e7\u00e3o e a sociedade civil. As pol\u00edticas devem ser elaboradas com foco no fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, garantindo igualdade de oportunidades e a autonomia pedag\u00f3gica das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a interfer\u00eancia de interesses privados na gest\u00e3o p\u00fablica educacional. Isso deve ser cuidadosamente considerado para evitar que a educa\u00e7\u00e3o se torne um meio de lucro ao inv\u00e9s de um direito fundamental e constitucional.<\/p>\n Recomendamos que o projeto seja respaldado por uma lei Ad Experimentum, por um per\u00edodo de, no m\u00ednimo, dois anos. Dessa forma, o projeto \u201cParceiro da Escola\u201d pode ser implantado, avaliado e melhorado, a fim de que ele seja ben\u00e9fico para todos os envolvidos e n\u00e3o comprometa a qualidade e os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Que Nossa Senhora do Rocio, padroeira do Estado do Paran\u00e1, interceda por b\u00ean\u00e7\u00e3os e gra\u00e7as sobre todos!<\/p>\n Dom Geremias Steinmetz<\/strong> Dom Amilton Manoel da Silva, CP<\/strong> Dom M\u00e1rio Spaki<\/strong> Padre Valdecir Badzinski<\/strong> <\/p>\n
\na edifica\u00e7\u00e3o de uns pelos outros\u201d (Rm 14,19).<\/em><\/p>\n\n
\nArcebispo de Londrina e Presidente da CNBB Regional Sul 2<\/p>\n
\nBispo de Guarapuava e Vice-Presidente da CNBB Regional Sul 2<\/p>\n
\nBispo de Paranava\u00ed e Secret\u00e1rio da CNBB Regional Sul 2<\/p>\n
\nSecret\u00e1rio Executivo da CNBB Regional Sul 2<\/p>\n<\/blockquote>\n