Nos pr\u00f3ximos dias, o portal da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ir\u00e1 publicar uma s\u00e9rie especial sobre a Lei da Ficha Limpa, celebrando seus 15 anos de exist\u00eancia e relembrando a importante atua\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica nesse processo hist\u00f3rico. A s\u00e9rie vai recuperar pronunciamentos dos bispos, declara\u00e7\u00f5es da CNBB e aprofundar os ensinamentos da Igreja sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que sempre foram uma preocupa\u00e7\u00e3o central na moraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n\u00ba 135\/2010<\/a>), sancionada em 2010, foi um marco na pol\u00edtica brasileira, com o objetivo de barrar a candidatura de pol\u00edticos que tenham condena\u00e7\u00f5es criminais, ou que apresentem outras irregularidades que comprometam sua idoneidade. Criada a partir de iniciativa popular, a norma acrescentou dispositivos\u00a0\u00e0 Lei Complementar n\u00ba 64\/90<\/a>\u00a0(Lei de Inelegibilidade), estabelecendo crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para que candidatas e candidatos possam disputar uma elei\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00c0 \u00e9poca a iniciativa reuniu mais de 1,3 milh\u00e3o de assinaturas de cidad\u00e3os brasileiros representando uma grande vit\u00f3ria para a sociedade e uma tentativa de tornar a pol\u00edtica mais transparente e \u00e9tica.<\/p>\n A Igreja Cat\u00f3lica, especialmente por meio da CNBB, desempenhou um papel de destaque nesse processo. Desde os primeiros momentos da discuss\u00e3o sobre a lei, a Confer\u00eancia dos Bispos manifestou seu apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de filtros mais rigorosos para as candidaturas, destacando que os cargos p\u00fablicos devem ser ocupados por pessoas com boa \u00edndole, comprometidas com o bem comum e que possuam uma conduta moral irrepreens\u00edvel.<\/p>\n A s\u00e9rie especial sobre a Ficha Limpa, que ser\u00e1 publicada pelo portal da CNBB, tamb\u00e9m vai aprofundar os ensinamentos crist\u00e3os sobre a import\u00e2ncia da \u00e9tica p\u00fablica, destacando que a pol\u00edtica n\u00e3o deve ser apenas um meio de poder, mas um servi\u00e7o \u00e0 coletividade sempre voltado para o bem comum e para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social. Os bispos e l\u00edderes da Igreja t\u00eam enfatizado que, para uma na\u00e7\u00e3o prosperar, \u00e9 essencial que seus governantes sejam pessoas \u00edntegras e comprometidas com os valores crist\u00e3os de honestidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n A Igreja Cat\u00f3lica, ao longo de sua hist\u00f3ria, tem se posicionado de forma firme contra a corrup\u00e7\u00e3o, considerando-a uma das grandes amea\u00e7as \u00e0 justi\u00e7a social e ao bem comum. Para a Igreja, a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um crime legal, mas um mal moral que destr\u00f3i a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, prejudica os mais vulner\u00e1veis e mina o tecido social de uma na\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica corrupta compromete a dignidade humana, pois desvia os recursos que deveriam ser destinados ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e equitativa.<\/p>\n De acordo com a Doutrina Social da Igreja<\/a>, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um pecado social, que n\u00e3o afeta apenas quem a pratica, mas toda a sociedade. A corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vista apenas como um problema econ\u00f4mico ou pol\u00edtico, mas como algo que atenta contra os valores crist\u00e3os de honestidade, justi\u00e7a e solidariedade. Em diversos pronunciamentos, a CNBB e os bispos sempre afirmaram que a corrup\u00e7\u00e3o deve ser combatida em todas as suas formas e que os crist\u00e3os, enquanto cidad\u00e3os, t\u00eam o dever moral de se engajar na luta contra esse mal.<\/p>\n S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II e o Papa Francisco s\u00e3o exemplos de pont\u00edfices que reiteraram a gravidade desse ato. O Papa Francisco, em particular, tem falado com frequ\u00eancia sobre a necessidade de uma revolu\u00e7\u00e3o moral no campo pol\u00edtico e social, enfatizando que “n\u00e3o se pode servir a Deus e ao dinheiro”, uma refer\u00eancia direta \u00e0 necessidade de os governantes priorizarem o bem comum em vez de interesses pessoais ou materiais. Para ele, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a ant\u00edtese do servi\u00e7o ao pr\u00f3ximo, que deve ser a base de qualquer a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n A Igreja sempre defendeu que aqueles que ocupam cargos p\u00fablicos devem ser pessoas de boa \u00edndole, com uma forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica s\u00f3lida, que se comprometam com os princ\u00edpios crist\u00e3os de honestidade, integridade e responsabilidade. Essa vis\u00e3o est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o ensinamento de que o poder pol\u00edtico n\u00e3o deve ser usado para fins pessoais, mas sim para o bem estar coletivo, especialmente dos mais pobres e marginalizados.<\/p>\n A partir da Doutrina Social da Igreja<\/a> fica claro que os governantes devem agir como servos do povo e n\u00e3o como senhores do povo. A pol\u00edtica, no entendimento crist\u00e3o, \u00e9 uma voca\u00e7\u00e3o para o bem, onde o pol\u00edtico deve ser um agente de transforma\u00e7\u00e3o social, promovendo a justi\u00e7a, a paz e a dignidade humana. Em documentos como a Gaudium et Spes<\/a>, salienta-se que a pol\u00edtica deve ser exercida com responsabilidade e \u00e9tica.<\/p>\n 1. Impedimento de candidaturas para condenados em segunda inst\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n 2. Rejei\u00e7\u00e3o de candidaturas de pol\u00edticos envolvidos em crimes graves<\/strong><\/p>\n A Lei tamb\u00e9m pro\u00edbe a candidatura de pol\u00edticos que tenham sido condenados por crimes graves, incluindo:<\/p>\n 3. Inelegibilidade de pol\u00edticos com mandato cassado<\/strong><\/p>\n 4. Inelegibilidade de pol\u00edticos com senten\u00e7as condenat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n 5. Princ\u00edpio da moralidade administrativa<\/strong><\/p>\n 6. Prazo de inelegibilidade<\/strong><\/p>\n 7. Possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o durante o processo eleitoral<\/strong><\/p>\n 8. Exce\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n Nos pr\u00f3ximos dias, o portal da CNBB ir\u00e1 publicar uma s\u00e9rie especial sobre a Lei da Ficha Limpa, celebrando seus 15 anos de exist\u00eancia e relembrando a importante atua\u00e7\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica nesse processo hist\u00f3rico. A s\u00e9rie vai recuperar pronunciamentos dos bispos, declara\u00e7\u00f5es da CNBB e aprofundar os ensinamentos da Igreja sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":978260,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[50,1851],"tags":[5920,5919],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/978211"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=978211"}],"version-history":[{"count":32,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/978211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":978616,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/978211\/revisions\/978616"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/978260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=978211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=978211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=978211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}A vis\u00e3o moral da Igreja sobre a corrup\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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Por Larissa Carvalho. Com informa\u00e7\u00f5es do TSE \/ Foto de capa: TSE<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"