{"id":981888,"date":"2025-05-14T14:35:43","date_gmt":"2025-05-14T17:35:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=981888"},"modified":"2025-05-14T14:46:57","modified_gmt":"2025-05-14T17:46:57","slug":"reuniao-do-mcce-discute-defesa-da-lei-da-ficha-limpa-e-mobilizacao-pela-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/reuniao-do-mcce-discute-defesa-da-lei-da-ficha-limpa-e-mobilizacao-pela-democracia\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o do MCCE discute defesa da Lei da Ficha Limpa e mobiliza\u00e7\u00e3o pela democracia"},"content":{"rendered":"

Representantes do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE) se reuniram nesta quarta-feira, 14 de maio, na sede da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Bras\u00edlia. O encontro teve como foco a defesa da Lei da Ficha Limpa, a preocupa\u00e7\u00e3o com projetos de lei que amea\u00e7am retrocessos no processo democr\u00e1tico e o fortalecimento da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n

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Melillo Dinis, diretor do MCCE<\/figcaption><\/figure>\n

O diretor do MCCE, Melillo Dinis, destacou que o encontro teve tr\u00eas principais objetivos: avaliar as propostas legislativas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que afetam diretamente a Lei da Ficha Limpa; discutir a cria\u00e7\u00e3o de um evento nacional em defesa da democracia; e ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades que integram o movimento.<\/p>\n

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\u201cEstamos preocupados com a tentativa de reformar o sistema pol\u00edtico sem debate com a sociedade. H\u00e1 uma avalanche de projetos que alteram significativamente a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 acompanhando isso\u201d, alertou Melillo.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo ele, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m marcou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho que ir\u00e1 organizar o evento pr\u00f3-democracia, al\u00e9m da proposta de articular uma frente parlamentar em defesa da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Amea\u00e7as \u00e0 Lei da Ficha Limpa<\/strong><\/h3>\n

Luciano Caparroz Pereira dos Santos, tamb\u00e9m diretor do MCCE e presidente do Centro Santo Dias de Direitos Humanos, ressaltou que a Lei da Ficha Limpa \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica da sociedade brasileira, aprovada por unanimidade no Congresso e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ele alerta para iniciativas legislativas que buscam esvaziar seu conte\u00fado:<\/p>\n

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\u201cProjetos como o PL 192, que reduz o prazo de inelegibilidade, representam uma tentativa clara de beneficiar pol\u00edticos com hist\u00f3rico de irregularidades. A motiva\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aprimorar a lei, e sim enfraquec\u00ea-la\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Luciano refor\u00e7ou que qualquer modifica\u00e7\u00e3o em uma lei de iniciativa popular, como \u00e9 o caso da Ficha Limpa, deve ser precedida de amplo debate com a sociedade. E revelou que um manifesto em defesa da Lei est\u00e1 sendo elaborado, pelo MCCE, para reunir o apoio das 74 organiza\u00e7\u00f5es que o comp\u00f5em e atrair novas entidades para o movimento.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o popular e combate ao retrocesso<\/strong><\/h3>\n

Jovita Jos\u00e9 Rosa, presidente do Instituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (IFC), apontou que, hoje, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 desacreditado. Para ela, \u00e9 preciso reencantar as pessoas \u00e0 luta, \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, para preserva\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa. “Se n\u00e3o houver uma mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00f3s corremos o risco de pessoas que n\u00e3o t\u00eam o compromisso, que est\u00e3o no Congresso Nacional, trabalharem para o pr\u00f3prio”.<\/p>\n

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“N\u00f3s queremos preservar a sociedade de pessoas que, comprovadamente, n\u00e3o agiram devidamente com a sua vida. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos mobilizar para preservar a lei da Ficha Limpa”, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

15 anos da Lei da Ficha Limpa<\/strong><\/h3>\n

Em 2025, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos de vig\u00eancia. Para marcar a data e fortalecer sua defesa, o MCCE trabalha no lan\u00e7amento de um manifesto que agregue entidades da sociedade civil e reforce o compromisso com a \u00e9tica na pol\u00edtica.<\/p>\n

A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira simboliza n\u00e3o apenas a vigil\u00e2ncia diante das amea\u00e7as legislativas, mas tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o de manter viva a mobiliza\u00e7\u00e3o social que, h\u00e1 quinze anos, permitiu a aprova\u00e7\u00e3o de uma das leis mais emblem\u00e1ticas do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n