{"id":984452,"date":"2025-06-11T14:04:15","date_gmt":"2025-06-11T17:04:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=984452"},"modified":"2025-06-11T15:04:36","modified_gmt":"2025-06-11T18:04:36","slug":"associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-busca-apoio-da-cnbb-diante-de-ameaca-as-escolas-especializadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/associacao-de-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-busca-apoio-da-cnbb-diante-de-ameaca-as-escolas-especializadas\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) busca apoio da CNBB diante de amea\u00e7a \u00e0s escolas especializadas"},"content":{"rendered":"

Diante de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), que amea\u00e7a o modelo de educa\u00e7\u00e3o especial praticado por institui\u00e7\u00f5es como as APAEs (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), representantes da institui\u00e7\u00e3o se reuniram com o secret\u00e1rio-geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers e assessor da Comiss\u00e3o Episcopal para a Cultura e a Educa\u00e7\u00e3o da CNBB, padre Luciano Roberto, na sede da entidade, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

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A visita teve como objetivo mobilizar apoio institucional da Igreja Cat\u00f3lica \u00e0 causa das escolas especializadas, cuja continuidade pode ser afetada caso a a\u00e7\u00e3o seja julgada procedente. Estiveram presentes na reuni\u00e3o o presidente da APAE Brasil, professor Jarbas Feldner; o representante da Federa\u00e7\u00e3o das APAEs do Paran\u00e1, Alexandre Augusto Botareli Cesar; o diretor financeiro da entidade, Narciso Jos\u00e9 Batista; o procurador jur\u00eddico da Feapaes-Go, Eduardo Mesquita e Jos\u00e9 Marcos Cardoso, gerente institucional.<\/p>\n

\"\"\u201cEstamos aqui na CNBB para conversar com dom Ricardo sobre a situa\u00e7\u00e3o das escolas especializadas. A nossa visita \u00e9 muito importante, pois o apoio da CNBB ser\u00e1 fundamental para o \u00eaxito da nossa causa\u201d, afirmou Alexandre, destacando que a mobiliza\u00e7\u00e3o faz parte de uma articula\u00e7\u00e3o estadual com o apoio de bispos e arcebispos do Paran\u00e1.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o das entidades gira em torno da ADI 7796, ajuizada no STF pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down. A a\u00e7\u00e3o contesta duas leis estaduais do Paran\u00e1: a Lei 17.656\/2013<\/a>, conhecida como \u201cTodos Iguais pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d, e a Lei 18.419\/2015<\/a>, que institui o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia no estado. Ambas garantem o repasse de recursos p\u00fablicos para o financiamento de escolas especializadas mantidas por institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como as APAEs.<\/p>\n

\"\"A autora da a\u00e7\u00e3o argumenta que essas leis sustentam um modelo educacional segregacionista, incompat\u00edvel com a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que prioriza a matr\u00edcula de todos os alunos com defici\u00eancia na rede regular de ensino. No entanto, para os defensores das escolas especializadas, essa perspectiva desconsidera a diversidade das necessidades educacionais e a import\u00e2ncia de um atendimento personalizado e adequado para cada realidade.<\/p>\n

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“Para n\u00f3s \u00e9 muito importante essa reuni\u00e3o, porque n\u00f3s defendemos ardentemente a inclus\u00e3o escolar como direito do aluno, da fam\u00edlia. Por\u00e9m, essa a\u00e7\u00e3o vai inviabilizar que as escolas especializadas da APAE possam prestar o seu servi\u00e7o para aquelas pessoas que necessitam e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de ir para a rede regular de ensino, ent\u00e3o essa \u00e9 a nossa miss\u00e3o aqui hoje. Eu tenho certeza que com a fala tamb\u00e9m dos nossos parceiros, principalmente da CNBB, vai ter um peso muito grande para que n\u00f3s possamos seguir a nossa jornada de combater essa injusti\u00e7a que est\u00e3o fazendo conosco”, salientou o presidente da APAE Brasil, professor Jarbas Feldner.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A poss\u00edvel derrubada das leis estaduais preocupa profundamente educadores, pais e alunos que vivenciam diariamente os desafios da educa\u00e7\u00e3o especial. A tem\u00e1tica promete mobilizar, ainda, outras institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil nos estados, especialmente diante dos impactos sociais que uma eventual decis\u00e3o desfavor\u00e1vel poder\u00e1 provocar.<\/p>\n