A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou na segunda-feira, 21 de julho, com um conjunto de organismos eclesiais do Brasil, uma nota sobre o Licenciamento Ambiental intitulada “O cuidado com a Casa Comum \u00e9 a nossa causa comum” sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.159\/2021 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 17 de julho.<\/p>\n
\nSegundo a nota, “a nova reda\u00e7\u00e3o, ainda mais fr\u00e1gil que a aprovada no Senado, desestrutura princ\u00edpios consolidados de prote\u00e7\u00e3o ambiental, enfraquece o licenciamento, fragiliza o controle p\u00fablico e amea\u00e7a os territ\u00f3rios, as \u00e1guas, as florestas e a vida”.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
O documento questiona principalmente a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos, como a \u201cLicen\u00e7a Ambiental Especial\u201d e a \u201cLicen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso\u201d. Tais licen\u00e7as, segundo a nota, ter\u00e3o impactos severos como a redu\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de empreendimentos com o potencial de causar danos irrevers\u00edveis ao meio ambiente, especialmente em \u00e1reas sens\u00edveis como a Amaz\u00f4nia, a Mata Atl\u00e2ntica e o Cerrado.<\/p>\n
“A proposta ignora avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, reduz a participa\u00e7\u00e3o social e relativiza a responsabilidade estatal, favorecendo interesses econ\u00f4micos imediatos em detrimento da sustentabilidade e da justi\u00e7a socioambiental”, apontam as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA nota recorda ainda da promulga\u00e7\u00e3o pelo Papa Le\u00e3o XIV do Decreto para a Missa pro Custodia Creationis (\u201cMissa para o cuidado da cria\u00e7\u00e3o\u201d), gesto que marca continuidade do legado deixado pelo Papa Francisco e a comemora\u00e7\u00e3o dos 10 anos da publica\u00e7\u00e3o da Enc\u00edclica Laudato S\u00ec.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n
“Cuidar da cria\u00e7\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de f\u00e9”<\/em><\/h3>\n
Neste esp\u00edrito, insiste o Papa Le\u00e3o XIV: \u201cNum mundo onde os mais fr\u00e1geis s\u00e3o os primeiros a sofrer os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, cuidar da cria\u00e7\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de f\u00e9 e de humanidade\u201d<\/em>.<\/p>\n
A CNBB e as organiza\u00e7\u00f5es eclesiais reafirmam na Nota que a “Casa Comum n\u00e3o suporta mais a l\u00f3gica do lucro sem limites”.<\/p>\n
\n“Rejeitamos veementemente este projeto e clamamos por uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental que responda \u00e0 urg\u00eancia do tempo presente com responsabilidade, di\u00e1logo, participa\u00e7\u00e3o social e rever\u00eancia diante do mist\u00e9rio da vida. \u00c9 necess\u00e1rio um desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo, uma legisla\u00e7\u00e3o unificada e que ajude a todos”.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Assinam a nota a Rede Eclesial Pan-Amaz\u00f4nica (REPAM-Brasil), Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), C\u00e1ritas Brasileira, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Movimento Laudato Si’, Iniciativa Inter-Religiosas Pelas Florestas Tropicais (IRI Brasil), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Cat\u00f3lica do Brasil (ANEC), Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) e Confer\u00eancia Nacional dos Religiosos do Brasil (CRB).<\/p>\n