Uma comitiva do Secretariado Geral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou, no dia 31 de julho, a sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Bras\u00edlia. Ao tratar do procedimento da assistolia fetal, utilizado para provocar o aborto com a administra\u00e7\u00e3o de drogas no cora\u00e7\u00e3o do feto gestado, as duas entidades refor\u00e7aram o compromisso institucional em defesa dos direitos fundamentais, da dignidade humana e da \u00e9tica m\u00e9dica.<\/p>\n
Em 2024, o CFM divulgou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.378\/24 que vedava a pr\u00e1tica a partir da 22\u00aa semana gestacional, quando a crian\u00e7a j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de sobreviver fora do \u00fatero. Por\u00e9m, a medida foi suspensa por decis\u00e3o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00e2mbito da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n\u00ba 989. O processo na Suprema Corte est\u00e1 sob an\u00e1lise do relator desde o final de junho.<\/p>\n
O CFM refor\u00e7a que a administra\u00e7\u00e3o de drogas no cora\u00e7\u00e3o do feto leva ao fetic\u00eddio antes da interrup\u00e7\u00e3o de gravidez. “Considerando que, a partir da 22\u00aa semana gestacional, h\u00e1 viabilidade de vida extrauterina do nascituro, como j\u00e1 estabelecido pela embriologia, a realiza\u00e7\u00e3o da assistolia fetal a partir dessa idade n\u00e3o tem previs\u00e3o legal, \u00e9 anti\u00e9tica e vedada ao m\u00e9dico”, explica o conselho.<\/p>\n
O bispo auxiliar de Bras\u00edlia e secret\u00e1rio-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, destacou que o objetivo do encontro foi reafirmar o compromisso conjunto com a defesa da vida e com os princ\u00edpios que regem a atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no Brasil.<\/p>\n
Recepcionou o grupo da CNBB o presidente do CFM, Hiran Gallo. Tamb\u00e9m participaram do encontro os conselheiros Y\u00e1scara Pinheiro e Carlos Magno; o subsecret\u00e1rio adjunto geral da CNBB, padre Leandro Megeto, o assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais da CNBB, frei Jorge Luiz Soares; e o assessor da Comiss\u00e3o Episcopal para a Vida e a Fam\u00edlia da CNBB, padre Rodolfo Pinho.<\/p>\n
Em abril de 2024, a Comiss\u00e3o Episcopal para a Vida e a Fam\u00edlia da CNBB divulgou nota na qual reconheceu a resolu\u00e7\u00e3o do CFM<\/a> como “um importante passo de reconhecimento e do respeito da dignidade e integralidade da vida no ventre materno”. No texto, a comiss\u00e3o define a assistolia fetal como “desumano procedimento”.<\/p>\n