A popula\u00e7\u00e3o brasileira assiste, com preocupa\u00e7\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que v\u00eam se desenvolvendo no Brasil. Num contexto em que a pr\u00f3pria democracia carece de aten\u00e7\u00e3o e fortalecimento, as palavras dos bispos do Brasil, e consequentemente da CNBB, iluminam o compromisso e a esperan\u00e7a por uma sociedade mais justa e fraterna, tendo a dignidade humana e o cuidado com a cria\u00e7\u00e3o como protagonistas em suas pautas.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 192\/2023, que foi para san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto altera a Lei da Ficha Limpa e desfigura os principais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, beneficiando especialmente aqueles condenados por crimes graves que poder\u00e3o se candidatar at\u00e9 antes do cumprimento total das penas. Tamb\u00e9m o PLP n\u00ba 112, de 2021 (Novo C\u00f3digo Eleitoral) foi tema de discuss\u00e3o no Senado, com altera\u00e7\u00f5es que afetam tanto a Lei da Ficha Limpa quanto a Lei n\u00ba 9.840, de 1999, al\u00e9m de outros pontos, como emendas parlamentares e demais quest\u00f5es relevantes ao processo eleitoral.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados foi aprovada ontem, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 3\/2021, marcada como “PEC da Blindagem”. Assim, para que um parlamentar seja processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n
O Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), do qual a CNBB faz parte, repudiou as aprova\u00e7\u00f5es e ressaltou que “a sociedade deve permanecer atenta e vigilante, cobrando de cada representante do seu estado, deputados e senadores, o compromisso com a \u00e9tica, a responsabilidade e a defesa da democracia”.<\/p>\n
Diante das propostas que amea\u00e7am a transpar\u00eancia e fortalecem a impunidade devemos nos questionar: \u201cQuem proteger\u00e1 a sociedade brasileira das incongru\u00eancias do pr\u00f3prio Congresso Nacional?\u201d. A resposta vem da ideia de que a democracia se fortalece quando a sociedade participa, fiscaliza e exige responsabilidade de seus representantes.<\/p>\n
Com atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na constru\u00e7\u00e3o de processos que fortalecem a Democracia no Brasil, os bispos enviam periodicamente mensagens ao povo brasileiro, especialmente nos contextos eleitorais.<\/p>\n
Em 2018, por exemplo, o desejo dos bispos era que as elei\u00e7\u00f5es daquele ano pudessem “garantir o fortalecimento da democracia e o exerc\u00edcio da cidadania da popula\u00e7\u00e3o brasileira”. Esse fortalecimento seria, assim, um passo importante para que o Brasil reafirmasse a normalidade democr\u00e1tica, superasse a crise institucional, garantisse a independ\u00eancia e a autonomia dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n
Na mesma mensagem, os bispos destacaram que “o bem maior do Pa\u00eds, para al\u00e9m de ideologias e interesses particulares, deve conduzir a consci\u00eancia e o cora\u00e7\u00e3o tanto de candidatos, quanto de eleitores”.<\/p>\n
J\u00e1 em 2022, a Presid\u00eancia da CNBB salientou que, pelo exerc\u00edcio respons\u00e1vel e consciente do voto, “a popula\u00e7\u00e3o tem a capacidade de refazer caminhos, corrigir equ\u00edvocos e reafirmar valores”.<\/p>\n
A Igreja vem constantemente reafirmando a corresponsabilidade das na\u00e7\u00f5es com o desenvolvimento humano por meio de diversas a\u00e7\u00f5es, dentre as quais, o n\u00e3o favorecimento de sistemas corruptos que impedem o desenvolvimento digno dos povos. \u00c9 necess\u00e1rio relembrar que perante tantas formas de pol\u00edtica mesquinhas e fixadas no interesse imediato, a grandeza pol\u00edtica mostra-se quando, em momentos dif\u00edceis, se trabalha com base em grandes princ\u00edpios e pensando no bem comum a longo prazo.<\/p>\n
O Papa Le\u00e3o XIV tem destacado a import\u00e2ncia da busca pelo bem comum na atividade pol\u00edtica: “\u00e0 tarefa que vos foi confiada de promover e tutelar, acima de qualquer interesse particular, o bem da comunidade, o bem comum, especialmente em defesa dos mais fr\u00e1geis e marginalizados”.<\/p>\n
Aos pol\u00edticos, o Pont\u00edfice prop\u00f4s que \u201cse unam cada vez mais a Jesus, vivam e testemunhem isso”. E foi claro de que n\u00e3o h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o entre o homem pol\u00edtico e o crist\u00e3o:<\/p>\n
“H\u00e1 o homem pol\u00edtico que, sob o olhar de Deus e da sua consci\u00eancia, vive de forma crist\u00e3 os pr\u00f3prios compromissos e as pr\u00f3prias responsabilidades!\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Saiba mais:<\/h3>\n
Nota da CNBB sobre os ataques \u00e0 Lei da Ficha Limpa<\/a><\/p>\n
A CNBB e a luta pela \u00e9tica na pol\u00edtica: o legado da Lei da Ficha Limpa e seus impactos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil<\/a><\/p>\n
Mensagem ao Povo Brasileiro – 59\u00aa Assembleia Geral da CNBB<\/a><\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es 2018: compromisso e esperan\u00e7a<\/a><\/p>\n
Papa Le\u00e3o XIV aos governantes<\/a><\/p>\n
Papa Le\u00e3o XIV \u00e0s personalidades pol\u00edticas da Fran\u00e7a<\/a><\/p>\n