O participantes do Semin\u00e1rio Nacional de Campanhas promovido pelo Setor de Campanhas da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicaram uma “Carta Manifesto contra as Remo\u00e7\u00f5es contra as Remo\u00e7\u00f5es e Despejos”. A carta expressa indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio \u00e0 pol\u00edtica de remo\u00e7\u00f5es e despejos que vem sendo praticada no Brasil.<\/p>\n
\n“Movidos por um caminho prof\u00e9tico de promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana e mobilizados pela fraternidade, que nos leva a conhecer no outro uma irm\u00e3 e um irm\u00e3o, nos posicionamos em defesa do direito fundamental \u00e0 moradia digna, porta de entrada de todos os demais direitos”, diz um trecho do documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Em refer\u00eancia a um trecho do Texto-Base da CF 2026, a carta afirma que “a falta de um teto digno n\u00e3o \u00e9 apenas uma car\u00eancia material, mas express\u00e3o concreta da exclus\u00e3o social que nega a dignidade de filhos e filhas de Deus\u201d.<\/p>\n
O texto manifesta solidariedade \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que est\u00e3o sofrendo processos de remo\u00e7\u00e3o e despejo em diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds e a disposi\u00e7\u00e3o e empenho para defender e contribuir na constru\u00e7\u00e3o de programas e politicas p\u00fablicas que assegurem o pleno atendimento ao direito \u00e0 moradia.<\/p>\n
A Carta repudia as a\u00e7\u00f5es que a dignidade humana e os direitos fundamentais, atingindo os mais vulner\u00e1veis, com destaque para idosos, mulheres, pessoas com defici\u00eancia e crian\u00e7as e o uso da estrutura do Estado para a\u00e7\u00f5es que violem os direitos fundamentais do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Enumera tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/strong>
\n\u27a2 Suspens\u00e3o imediata das remo\u00e7\u00f5es e despejos, que ultrajam a humanidade de todos n\u00f3s e contribuem para a perpetua\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de uma cidade para poucos, \u00e0s custas de muitos. <\/em>
\n\u27a2 Que os direitos de morar dignamente, onde escolhermos, sejam respeitados e a busca por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria seja posta em a\u00e7\u00e3o por meio do cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Art. 6\u00ba).<\/em>
\n\u27a2 Ado\u00e7\u00e3o de Programas e Pol\u00edticas P\u00fablicas Habitacionais e instala\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de media\u00e7\u00e3o de conflito fundi\u00e1rio em n\u00edvel nacional e nos Estados, bem como outros equipamentos p\u00fablicos nos territ\u00f3rios das popula\u00e7\u00f5es amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o e despejo, e suspens\u00e3o de quaisquer procedimentos nas \u00e1reas administrativas e jur\u00eddicas e apura\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es de direitos.\u00a0<\/em><\/p>\n