{"id":992174,"date":"2025-11-28T11:34:05","date_gmt":"2025-11-28T14:34:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/?p=992174"},"modified":"2025-12-01T10:40:10","modified_gmt":"2025-12-01T13:40:10","slug":"comissao-para-o-acordo-brasil-santa-se-avalia-que-acordo-cria-para-as-religioes-ambiente-para-exercer-o-culto-a-fe-e-acoes-caritativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/comissao-para-o-acordo-brasil-santa-se-avalia-que-acordo-cria-para-as-religioes-ambiente-para-exercer-o-culto-a-fe-e-acoes-caritativas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o para o Acordo Brasil Santa-S\u00e9 avalia que pacto cria para as religi\u00f5es ambiente para exercer o culto \u00e0 f\u00e9 e a\u00e7\u00f5es caritativas"},"content":{"rendered":"

Os membros da Comiss\u00e3o Episcopal para o Acordo Brasil Santa-S\u00e9 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram na quinta-feira, 28 de novembro, na sede da entidade, em Bras\u00edlia (DF). O n\u00fancio apost\u00f3lico no Brasil, dom Giambatistta Diquattro tamb\u00e9m acompanhou a reuni\u00e3o da qual alguns membros participaram remotamente.<\/p>\n

\"\"A Comiss\u00e3o tem como foco suscitar o di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es de ensino, semin\u00e1rios e disciplinas para que o Acordo continue a ser aprofundado e estudado no \u00e2mbito acad\u00eamico.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o, o arcebispo de Bras\u00edlia (DF), cardeal dom Paulo Cezar Costa, ressaltou os pontos que foram encaminhados na reuni\u00e3o: “A reuni\u00e3o foi muito boa. Fizemos uma avalia\u00e7\u00e3o e encaminhamos o planejamento para o pr\u00f3ximo ano”, disse.<\/p>\n

Uma das quest\u00f5es encaminhadas foi organiza\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de um livro com as reflex\u00f5es do Semin\u00e1rio sobre a Laicidade do Estado e Liberdade Religiosa, 17 a 19 de setembro de 2024. “Pensamos tamb\u00e9m os eventos do pr\u00f3ximo ano e a comemora\u00e7\u00e3o do Bicenten\u00e1rio entre o Estado brasileiro e a Santa S\u00e9”, disse.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o do trabalho<\/h3>\n

Durante a reuni\u00e3o, os membros avaliaram o caminho realizado na gest\u00e3o. Um destaque foi o trabalho feito na divulga\u00e7\u00e3o do Acordo Brasil Santa S\u00e9. “Destacamos que foi muito positivo. A Comiss\u00e3o est\u00e1 fazendo com que o acordo seja conhecido, inclusive pelas diversas institui\u00e7\u00f5es da Igreja,\u00a0 e aplicado”, pontuou.<\/p>\n

\n

Dom Paulo acredita que, com o trabalho da Comiss\u00e3o, o Acordo entre o Estado Brasileiro e a Santa S\u00e9 est\u00e1 sendo mais conhecido. “Que ele possa ajudar a Igreja a exercer com mais beleza sua\u00a0 miss\u00e3o e\u00a0 vivermos a verdadeira laicidade de um Estado que protege as religi\u00f5es e crie um ambiente saud\u00e1vel no qual elas possam exercer, com liberdade, a sua miss\u00e3o, seja na promo\u00e7\u00e3o do culto \u00e0 sua f\u00e9 e ou em suas a\u00e7\u00f5es caritativas”, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O Acordo<\/h3>\n

O Acordo Brasil-Santa S\u00e9, documento que d\u00e1 amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da miss\u00e3o da Igreja no Brasil, foi assinado em 13 de novembro em 2008, na Cidade do Vaticano. \u00a0Este instrumento jur\u00eddico \u00e9 um dos mais importantes marcos nas rela\u00e7\u00f5es entre Igreja e Estado no Brasil. Ele \u00e9 fruto de mais de uma d\u00e9cada de di\u00e1logos e negocia\u00e7\u00f5es entre a autoridade eclesi\u00e1stica e o governo brasileiro.<\/p>\n

Entrou em vigor internacionalmente em 10 de dezembro de 2009. O Decreto n\u00ba 7.107, de 11 de fevereiro de 2010, promulgou o tratado entre o Estado brasileiro e a S\u00e9 Apost\u00f3lica.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o conte\u00fado<\/strong> do acordo (aqui<\/a>)<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

<\/h3>\n

Membros da Comiss\u00e3o no per\u00edodo 2023-2027<\/h3>\n

Cardeal dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Bras\u00edlia (DF) \u2013\u00a0Presidente<\/em>
\nCardeal dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo de S\u00e3o Paulo (SP)
\nCardeal Orani Jo\u00e3o Tempesta, arcebispo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Rio de Janeiro (RJ)
\nDom Jo\u00e3o Justino de Medeiros, arcebispo de Goi\u00e2nia (GO)
\nDom Walmor Oliveira Azevedo, arcebispo de Belo Horizonte (MG)
\nDom Dirceu de Oliveira Medeiros, bispo de Cama\u00e7ari (BA)
\nDom Wilson Lu\u00eds Angotti Filho, bispo de Taubat\u00e9 (SP)
\nDom Jos\u00e9 F. Falc\u00e3o de Barros, bispo auxiliar do ordinariado militar do Brasil
\nDom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Bras\u00edlia e secret\u00e1rio-Geral da CNBB
\nC\u00e1rmen L\u00facia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)
\nIrm\u00e3 Iran\u00ed Rupulo, reitora da Universidade Franciscana de Santa Maria (RS)
\nPaulo Fernando Carneiro de Andrade, professor PUC-RJ
\nIves Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho
\nHugo Jos\u00e9 Sarubbi Cysneiros Oliveira, assessor jur\u00eddico da CNBB
\nPadre Leandro Megeto, assessor<\/p>\n

Por Willian Bonfim com fotos de Giany Costa<\/pre>\n
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O cardeal Paulo Cezar, presidente da Comiss\u00e3o, avaliou que o trabalho feito pela atual gest\u00e3o est\u00e1 tornando o acordo mais conhecido, inclusive entre as institui\u00e7\u00f5es religiosas. “Que acordo possa ajudar a Igreja a exercer com mais beleza a sua\u00a0miss\u00e3o e\u00a0vivermos a verdadeira laicidade de um Estado que protege as religi\u00f5es e crie um ambiente saud\u00e1vel exercer, com liberdade, a promo\u00e7\u00e3o do culto \u00e0 sua f\u00e9 e ou em suas a\u00e7\u00f5es caritativas”, disse<\/p>\n","protected":false},"author":142,"featured_media":992175,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":""},"categories":[1841],"tags":[4399],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/992174"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/users\/142"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/comments?post=992174"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/992174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":992284,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/posts\/992174\/revisions\/992284"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media\/992175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/media?parent=992174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/categories?post=992174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cnbb.org.br\/cnbb-app\/wp\/v2\/tags?post=992174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}