O regional Nordeste 5 da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), atrav\u00e9s de seus bispos, solidariza-se, por meio de nota, com o Povo Akro\u00e1 Gamella, e eleva sua voz em defesa da vida, da dignidade e de seus direitos que est\u00e3o sendo gravemente amea\u00e7ados nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s a decis\u00e3o da Justi\u00e7a em autorizar a continuidade das obras da empresa Equatorial no Territ\u00f3rio tradicional Taquaritiua.<\/p>\n
A nota conclama as autoridades envolvidas a voltarem para o caminho do di\u00e1logo, da escuta e da justi\u00e7a. Desde 2014, os Gamella aguardam demarca\u00e7\u00e3o de suas terras e sofrem ataques violentos de fazendeiros da regi\u00e3o, irritados pelo processo de retomada deste povo.<\/p>\n
Em 2021, dom Evaldo Carvalho, bispo da diocese de Viana (MA) e referencial do CIMI-MA, esteve junto ao Povo Akro\u00e1 Gamella e relatou \u00e0 \u00e9poca o rep\u00fadio a mais um epis\u00f3dio de viola\u00e7\u00e3o dos direitos desse povo que desde 2014 luta pela demarca\u00e7\u00e3o do seu territ\u00f3rio em meio a viol\u00eancia, sofrimento e persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
\n\u201c\u2026 nem derramareis sangue inocente neste lugar (Jr 7,6b). Os mansos, por\u00e9m, herdar\u00e3o a terra e gozar\u00e3o da abund\u00e2ncia da paz\u201d (Sl 37,11).<\/p>\n
\u00c0 luz do Evangelho de Jesus Cristo e movidos pela miss\u00e3o pastoral que nos \u00e9 confiada, n\u00f3s, Bispos do Regional Nordeste 5 da CNBB, elevamos nossa voz em defesa da vida, da dignidade e dos direitos origin\u00e1rios do Povo Akro\u00e1 Gamella, gravemente amea\u00e7ados nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Com profunda preocupa\u00e7\u00e3o recebemos a not\u00edcia de que, apesar dos recursos apresentados pela FUNAI e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e apesar da aus\u00eancia de di\u00e1logo pr\u00e9vio com a comunidade \u2014 exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT \u2014 a Justi\u00e7a autorizou a continuidade das obras da empresa Equatorial no territ\u00f3rio tradicional Taquaritiua, obrigando o povo e seus representantes silenciarem, sob pena de sofrer penalidades.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o, tomada sem que tenha havido concilia\u00e7\u00e3o, consulta livre, pr\u00e9via e informada, e ignorando o risco de danos irrevers\u00edveis a lugares sagrados, \u00e0 biodiversidade e \u00e0 vida comunit\u00e1ria dos Akro\u00e1 Gamella, fere, em sua raiz, o princ\u00edpio do bem comum e o respeito aos povos origin\u00e1rios, cujo v\u00ednculo com a terra \u00e9 anterior ao pr\u00f3prio Estado. A obra j\u00e1 causa impactos vis\u00edveis: destrui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, comprometimento de \u00e1reas espiritualmente significativas, inseguran\u00e7a constante e o agravamento de tens\u00f5es que j\u00e1 resultaram, no passado, em pris\u00f5es arbitr\u00e1rias e viol\u00eancia injustificada.<\/p>\n
\u00c0 luz da Palavra de Deus, recordamos o que proclamou o profeta Jeremias: \u201c\u2026 nem derramareis sangue inocente neste lugar\u201d (Jr 7,6b) e o salmista \u201cOs mansos, por\u00e9m, herdar\u00e3o a terra e gozar\u00e3o da abund\u00e2ncia da paz\u201d (Sl 37,11). A viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios e a nega\u00e7\u00e3o de seus direitos constituem grave ofensa \u00e0 justi\u00e7a e ao projeto de Deus para a humanidade. A terra \u2014 que \u00e9 dom do Criador \u2014 n\u00e3o pode ser manipulada como mercadoria, nem sua integridade espiritual pode ser tratada como obst\u00e1culo ao lucro.<\/p>\n
Reafirmamos, com firmeza pastoral, que:<\/p>\n
\u00a0Os direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas s\u00e3o inviol\u00e1veis, independem de demarca\u00e7\u00e3o formal e constituem cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Art. 231).<\/p>\n
Qualquer interven\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio tradicional exige di\u00e1logo real, respeitoso e efetivo, conforme preveem os Protocolos de Consulta e a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n
Nenhum empreendimento pode se impor sobre um povo, sobretudo quando amea\u00e7a sua vida, identidade, espiritualidade e futuro.<\/p>\n
Manifestamos nossa solidariedade concreta ao Povo Akro\u00e1 Gamella, ao CIMI-MA e a todas as institui\u00e7\u00f5es que, com responsabilidade \u00e9tica, t\u00eam buscado defender o territ\u00f3rio Taquaritiua e evitar conflitos que podem ser evitados por meio de justi\u00e7a, sensatez e respeito.<\/p>\n
Conclamamos as autoridades envolvidas \u2014 do Judici\u00e1rio, do Executivo e da empresa respons\u00e1vel \u2014 a reconsiderarem o caminho da imposi\u00e7\u00e3o e a retomarem o caminho do di\u00e1logo, da escuta e da justi\u00e7a. Ainda h\u00e1 tempo de evitar danos maiores. Ainda h\u00e1 tempo de honrar a dignidade desse povo e a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Ainda h\u00e1 tempo de impedir que mais uma ferida se abra na mem\u00f3ria ind\u00edgena do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Como Pastores da Igreja, reafirmamos: n\u00e3o nos calaremos diante da dor de um povo, pois sabemos que ali onde um inocente \u00e9 ferido, \u00e9 o pr\u00f3prio Cristo que segue sendo crucificado.<\/p>\n
Que o Deus da Vida, que caminha com os pobres, sustente o Povo Akro\u00e1 Gamella, fortale\u00e7a sua resist\u00eancia pac\u00edfica e inspire caminhos de justi\u00e7a e paz para todos.<\/p>\n<\/blockquote>\n
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