Cumprida a fase de aprovação, pelo episcopado brasileiro, da proposta de atualização do Estatuto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sua 59ª Assembleia Geral, no início de setembro deste ano, a Comissão de Redação se encontrou nos dias 15 e 16 de setembro, na sede da CNBB, em Brasília (DF), com uma nova tarefa: iniciar a elaboração da proposta de atualização da redação do regimento da Conferência.
O arcebispo de Ribeirão Preto (SP) e presidente da Comissão de Redação, dom Moacir Silva, explicou que após aprovação do Estatuto pelo episcopado brasileiro, a versão final é enviada à Santa Sé para a aprovação final, processo que dura cerca de um ano.
“Para adiantar este trabalho, já começamos a elaboração do regimento na expectativa de poder ser aprovado na próxima assembleia geral da CNBB”, disse.
Dom Moacir informou que quando muda o estatuto de uma organização, é necessário também fazer uma adequação do seu regimento à luz do que fora definido no estatuto. O desejo da Comissão é de chegar a uma versão final do texto para ser apresentada na 60ª Assembleia Geral (AG) da CNBB, que tem a competência de aprovar a redação.
Caminho de atualização do regimento
Segundo secretário-executivo do Instituto Nacional de Pastoral Padre Alberto Antoniazzi (Inapaz), organismo de assessoria teológico-pastoral da CNBB que coordena o processo de atualização do estatuto canônico da entidade, padre Danilo Pinto, o atual regimento da CNBB já tem 20 anos desde a sua aprovação em 2002.
Ele observa que novas práticas institucionais e de evolução de compreensões do cotidiano da Conferência Episcopal, que surgiram nestas duas décadas, precisam ser incorporadas ao novo regimento.
De acordo o padre, nesta nova fase, além da ampla escuta já realizada para atualização do novo estatuto, será percorrido um caminho de escutas dos setores e órgãos internos da entidade. “Ao final do processo de três fases, teremos elaborados três versões do regimento em vista da sua apreciação e votação na Assembleia”.
O processo de atualização do regimento da CNBB à luz das atualizações estatutárias aprovadas pelos bispos vai cumprir três fases: a) elaboração e diálogos internos; b) submissão da primeira redação aos Conselhos da CNBB e revisões textuais; e c) elaboração da versão final e votação na 60ª AG CNBB.
Além de dom Moacir, o processo de sistematização é conduzido pelo bispo auxiliar de Brasília (DF), dom José Aparecido Gonçalves de Almeida; e pelos padres Ewerton Fernandes Moraes, Tarcísio Pedro Vieira, Alberto Montealegre e Valdir Manoel dos Santos. Desta vez, o bispo auxiliar de Brasília (DF), dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, não pôde participar em razão de estar acometido por uma gripe.