A realidade, os problemas, as experiências e os desafios na busca pela democratização do Estado Brasileiro estava na pauta do Seminário da 5ª Semana Social Brasileira (SSB), realizo pelo Regional Nordeste 3 da CNBB nos dias 3 a 5 de maio, em Feira de Santana (BA). Participaram 282 representantes de 56 diferentes entidades das 21 dioceses da Bahia e de Sergipe.
A reflexão partiu do tema da 5ª SSB, “Estado para quê e para quem?”, e foi dividida em seis oficinas temáticas: Questão Agrária e Violência no Campo e na Cidade; Questão Urbana e a Cidade de Exceção; Soberania Alimentar e Hídrica; Acesso aos Direitos Sociais e Políticas Públicas; Tráfico de Pessoas; e Controle do Judiciário. “Ficou evidente que em cada tema, os mais candentes na atualidade da Bahia e do Sergipe, há conquistas maiores ou menores, mas há, sobretudo, grandes desafios para a defesa do conquistado e avanço dos direitos da cidadania e na democracia real e substantiva”, avalia os participantes na carta final do encontro.
Durante o Seminário, foram lembradas experiências que indicam os caminhos da nova sociedade solidária, como a discussão de planos diretores por bairros; a luta contra a redução da maioridade penal e priorização do investimento público para a garantia de direitos das crianças e adolescentes; entre outras iniciativas. Foram aprovadas no evento três moções de apoio: uma à Campanha Nacional pela Regulamentação dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras; outra à proposta das Pastorais Sociais do Campo do tema “Povos e Comunidades Tradicionais” para a Campanha da Fraternidade de 2016; e uma terceira à luta da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos pela imediata regulamentação de seu território.
