Os integrantes da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) foram empossados na terça-feira, 19 de dezembro, em cerimônia no Auditório Wladimir Murtinho, no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília (DF). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está representada na Comissão pela Assistente Social da CNBB, Antônia Mendes, e pelo professor Melillo Dinis do Nascimento, membro da assessoria e incidência política da Rede Eclesial Pan-Amazônica, a Repam Brasil.

A instalação da Comissão seguiu também sendo promovida nesta quarta-feira, 20 de dezembro, na Escola Nacional da Administração Pública, a ENAP. Nos dois dias de atividades foram programadas reuniões de trabalho para tratar do regimento interno, governança e plano de trabalho; criação do ODS 18 sobre promoção da igualdade racial; territorialização e difusão da Agenda 2030; criação da subcomissão sobre as comunidades e povos tradicionais; relatório voluntário a ser apresentado na ONU em julho de 2024.

Também participaram do evento a primeira-dama, Janja da Silva, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e as ministras da Saúde, Nísia Trindade; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e a deputada federal Erika Kokay.

Melillo, um dos representantes da CNBB na Comissão, explica que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são fruto de um grande pacto das Nações Unidas e também dos estados, como o estado brasileiro, tentando promover cidadania, dignidade e prosperidade e, ao mesmo tempo, um meio ambiente equilibrado, justo, sustentável e que todos estejam incluídos.

“Estamos agora preparando todo o ano de 2024 e 2025 e nos colocando à disposição para receber contribuições, sugestões e trabalhar todos os 17 eixos estruturantes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável mais o eixo que o Brasil abraçou e lançou este ano nas Nações Unidas, que é o eixo da igualdade racial. Então, são 18 eixos no caso brasileiro, 17 internacionais, mais um brasileiro – o da igualdade racial; e nós estamos comprometidos em poder levar adiante as contribuições não só da Igreja, da CNBB, mas também de todos aqueles homens e mulheres de boa vontade que queiram conosco contribuir”, complementou.

A Comissão

O colegiado de natureza consultiva, instituído pelo Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023 funcionará no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. Visa colaborar para a internalização da Agenda 2030 no país e incentivar a sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil. Busca ainda acompanhar, difundir e dar transparência às ações feitas para a conquista das suas metas e ao progresso no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os 42 integrantes da Comissão foram selecionados a partir de dois editais de chamamento para entidades da sociedade civil e de representação de prefeituras e governos estaduais.

A formação final obteve a participação de entidades do setor produtivo, dos movimentos sociais, do mundo do trabalho; dos estudantes e da luta pela educação; da economia solidária; das ONGs ambientalistas e das principais redes da sociedade civil, entre elas a CNBB, que lutam pela Agenda 2030 no país.

Estão presentes ainda os consórcios do Nordeste e da Amazônia Legal, a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios. Do Governo Federal, todos os ministérios declararam interesse em participar. No total, são 84 representantes titulares.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC
Imagem de capa: Bruno Peres/ASCOM SG-PR