A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram nesta terça-feira, 27 de maio, um acordo de cooperação técnica voltado à promoção da dignidade humana, do acesso à justiça e da inclusão social.
A parceria foi celebrada durante cerimônia realizada na sede do tribunal, no Salão Nobre Papa Leão XIII, em Brasília, com a presença do presidente da CNBB, cardeal Jaime Spengler; do segundo vice-presidente da CNBB, dom Paulo Jackson; do secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers; do padre Tiago Ávila Camargo, subsecretário adjunto de pastoral da CNBB; do assessor de Relações Institucionais e Governamentais, frei Jorge Luiz; e do presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Ao destacar o significado da parceria, o ministro afirmou que o acordo nasce da compreensão de que “Estado, sociedade, Judiciário e comunidades religiosas caminham juntos” quando orientados pela busca da dignidade humana.
Segundo ele, a cooperação está estruturada em cinco pilares principais: justiça itinerante, inclusão digital, reinserção social de pessoas privadas de liberdade, educação em direitos fundamentais e fortalecimento da cidadania.
“O compromisso é fazer com que a justiça chegue a quem mais necessita dela”, afirmou o ministro. Nesse sentido, ele ressaltou a importância da presença capilar da Igreja no território brasileiro, por meio das dioceses, paróquias e comunidades, que poderão servir como pontos de apoio para ações itinerantes da Justiça do Trabalho.
Inclusão digital e reinserção social
Outro eixo destacado no acordo é a inclusão digital. O ministro recordou que a exclusão tecnológica se tornou uma nova forma de exclusão social e explicou que a parceria prevê a implementação de pontos de inclusão digital para ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça do Trabalho.
O acordo também contempla ações voltadas ao sistema prisional e à reinserção de pessoas egressas. Segundo o presidente do TST, as instituições religiosas desempenham historicamente um papel importante no acolhimento e na ressocialização, contribuindo para a reconstrução de vínculos sociais e para a dignidade do trabalho.
Além disso, a parceria prevê capacitação de lideranças, agentes pastorais e voluntários para identificação e enfrentamento de violações de direitos, como trabalho análogo à escravidão e trabalho infantil.
Referência à Encíclica do Papa Leão XIV
Durante o discurso, o ministro também citou a encíclica Magnifica Humanitas, publicada recentemente pelo Papa Leão XIV, destacando a reflexão do pontífice sobre os impactos das novas tecnologias e da inteligência artificial sobre a dignidade humana.
Segundo ele, o documento alerta para a necessidade de construir uma sociedade em que o desenvolvimento tecnológico esteja a serviço do bem comum e da inclusão social, especialmente dos mais pobres e vulneráveis.
“Que esse instrumento seja, portanto, o começo de uma caminhada firme e duradoura em direção à justiça que chega aonde precisa chegar, com a escuta que cada pessoa merece e com o respeito e a referência que toda vida humana deve ensejar. É isso que nós esperamos. É exatamente o cumprimento do que o Papa nos diz. Isso é o cristianismo”.
“Guardiães da dignidade humana”
Em sua fala, o cardeal Jaime Spengler recordou a Doutrina Social da Igreja e a Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, publicada há 135 anos.
O presidente da CNBB ressaltou que os avanços tecnológicos são fruto da capacidade humana e podem trazer benefícios importantes para a sociedade. No entanto, alertou para a necessidade de preservar a identidade e a dignidade da pessoa humana diante das transformações contemporâneas.
“Faço votos de que nós possamos ser guardiães e promotores da dignidade e da identidade do humano”, afirmou.
Dom Jaime também apresentou experiências desenvolvidas pela CNBB em parceria com institutos federais para capacitação profissional em comunidades, como o Capacita em Rede, com foco na geração de oportunidades e no fortalecimento da cidadania.
Ao concluir, o cardeal destacou que a construção de uma sociedade mais justa depende das escolhas feitas no presente e da capacidade de promover esperança e transformação social, especialmente junto aos mais fragilizados.
Por Larissa Carvalho
