Não são poucos os dias em que os jornais vêm publicando matérias, quase todas lamentáveis e provocadoras de revolta em quem as ler, sobre o Senado Nacional. Os graves problemas atuais da vida do Senado justificam a pergunta e a dúvida sobre se ainda é necessário que o Brasil tenha um Senado. A dúvida persiste mesmo com a defesa que dele fez o Presidente da República, lembrando que estaríamos em situação pior (como foi no tempo da ditadura) se a alta Câmara fosse cassada.
É claro que ninguém quer a eliminação do Poder Legislativo nem do Judiciário livre e independente. Seria loucura. A pergunta tem sua razão de ser feita, por ter o Senado, nestes últimos tempos, desiludido os brasileiros com suas inadmissíveis atitudes. Daí a dúvida: a Câmara dos Deputados, se atuante e eficaz, não seria suficiente para que se tenha verdadeiro regime democrático? Qual a razão de sustentarmos essas duas Casas Legislativas?
A razão desta pergunta – talvez ingênua – é a multiplicidade de ações e falhas inaceitáveis, que a imprensa, felizmente livre, vem noticiando sobre a vida do Senado. São, entre outras coisas, atos secretos de aumento de “verbas indenizatórias” de 12 mil para 15 mil reais, com efeito retroativo a partir de janeiro de 2005; e o número pletórico de 350 funcionários, também eles agraciados com generoso aumento salarial, além do teto regimental de 24 mil reais; mais de uma centena de “diretores”, cujas funções não se sabe se foram definidas. Houve promessa de extinguir pelo menos 50 destes tais “diretores”, mas agora o 1º Secretário do Senado confessa que, “por dificuldades internas”, algumas não puderam ser extintas, entre as quais a diretoria “de garagem” e a “de apoio aeroportuário” (cf. Folha de São Paulo 27.06 p.p. pág. A6).
Isto tudo sem falar de “funcionários fantasmas” – são invisíveis – que os jornais afirmam existir até no âmbito da presidência do Senado!
Diante de todos estes casos e outros aqui não citados, parece oportuna a pergunta do título. Não bastaria então que houvesse apenas uma só casa do Poder Legislativo, que nem precisaria ter o número atual de deputados, contando que fosse eficiente, operoso, honesto e dedicado às suas nobres tarefas de legislar?
Por certo, não seria impossível um grupo sério que liderasse o necessário expurgo destas lamentáveis mazelas para o bem da democracia e do povo brasileiro. Só assim se transformaria o atual Senado em respeitável Casa de leis para justo orgulho dos brasileiros.
