Seis entidades da sociedade civil, incluindo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) divulgaram uma nota pública sobre a manifestação do Itamaraty a respeito da decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de proteger a vida e a integridade das comunidades que serão atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, caso venha a ser construída.
“O governo brasileiro não pode alegar que tomou conhecimento da decisão da OEA ‘com perplexidade’, pois antes de publicar sua determinação de Medidas Cautelares, a Comissão Interamericana solicitou informações ao governo brasileiro a respeito do processo de licenciamento da UHE Belo Monte, em respeito ao princípio do contraditório e do deivod processo legal”, diz um treho da nota.
O texto ainda frisa que são as organizações peticionárias que apresentam perplexidade ao observar o desconhecimento do governo sobre o sistema interamericano e das medidas cautelares.
