O Ensino Religioso sempre esteve presente na reflexão da CNBB. Integrou a dimensão bíblico-catequética (1952-1990), passou para o setor de educação (1990-1995) e se estruturou como setor específico a partir de 1995. Na atual estrutura da CNBB faz parte da Comissão Episcopal Pastoral para Cultura, Educação e Comunicação Social. O Setor de Ensino Religioso pretende ser espaço de assessoria permanente ao Episcopado, às Entidades Educacionais e outros interessados.
Sob a responsabilidade do Presidente da Comissão Episcopal, o Setor conta com um Bispo de referência, um Assessor Nacional, um Grupo de Assessoria e Pesquisa e alguns Consultores ad doc.
Em cada quadriênio o Setor apresenta, executa e avalia projetos vinculados ao Plano Pastoral do Secretariado Geral da CNBB.
SETOR DE ENSINO RELIGIOSO
O Setor de Ensino Religioso da CNBB no quadriênio 2007 – 2011 necessitou de nova organização interna que facilitasse as atividades previstas em projetos específicos que visam ao acompanhamento da sua regulamentação e prática no Brasil, a partir de 2010.
O Ensino Religioso integra o conjunto dos componentes obrigatórios do Ensino Fundamental, sendo regulamentado como área de conhecimento nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07, de 14 de dezembro de 2010 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a referida etapa da Educação Básica.
Nesta perspectiva, o Setor tem se esforçado, durante todo quadriênio – segundo semestre de 2007 a 2011 – para realizar as atividades advindas de oito projetos inseridos no 19º e 20º Plano Pastoral do Secretariado Geral da CNBB.
Para tanto, o mesmo Setor tem procurado desenvolver atividades em função das metas de tais projetos: a pesquisa; a elaboração, publicação e divulgação de subsídios de natureza pedagógica, filosófica, jurídica e outras; a organização de banco de dados; a reinstalação do próprio Setor com a organização de documentos que reúnem fundamentos e informações que possibilitam a busca de compreensão da área em suas diferentes etapas de legalização e implantação no Brasil; a elaboração de documentos solicitados pelo episcopado, educadores, pesquisadores e por órgãos interessados no assunto; o acompanhamento ao processo legislativo sobre a matéria no Congresso Nacional e outras instâncias legislativas e educacionais; a participação em eventos promovidos por entidades educacionais no país e os propriamente promovidos pela Comissão Episcopal Pastoral para Cultura, Educação e Comunicação Social, bem como por outros setores da CNBB; as assessorias a congressos nacionais e internacionais, seminários, órgãos de educação; a organização e a dinamização de grupos de apoio técnico e pedagógico. A abertura à organização de Equipes de Estudo e Trabalho, ampliando o leque para maior participação de todos os interessados, incluindo representações de Entidades Religiosas e Educacionais.
