Estamos nos preparando, nos âmbitos da União, do Estado e dos Municípios, para a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, a se realizar em agosto do presente ano. Uma conferência de máxima importância como essa deve ser precedida, gradativamente, por conferências municipais e estaduais, naturalmente capitaneadas por gestores e prepostos aos órgãos públicos que prestam serviços de segurança.
A temática da presente Campanha da Fraternidade aponta para objetivos comuns, envolvendo lideranças que representam vários segmentos da sociedade. O objetivo geral da Conferência Nacional de Segurança Pública é instituir efetivamente no País uma política de segurança pública. Os objetivos específicos se voltam para ações e programas de prevenção e de repressão ao crime organizado e tantas formas de violência.
É importante definir uma política pública de segurança, pois a criminalidade organiza-se e se sofistica a cada dia. É indispensável definir objetivos, critérios e meios para uma verdadeira política de segurança pública. Sem planejamentos e investimentos em capacitação humana, técnica e orçamentária, muitas ações ficariam soltas, sem resultados. É absolutamente impensável institucionalizar medidas de prevenção e de repressão sem um planejamento acompanhado e avaliado constantemente.
Nesse sentido, assegura-se a criação do “Pronasci” (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que vem a ser uma espécie de “PAC” para garantir a organização dos serviços de segurança pública. O Pronasci é criado para a elaboração de estratégias de ações de prevenção e de repressão ao crime. Evidentemente, a sociedade deve se envolver nos programas interativos. A polícia cidadã seria uma concretização (entre outros objetivos visados), oferecendo serviços de segurança para a população que vive presa e apavorada, enquanto bandidos vivem soltos e bem organizados.
Chama-nos a atenção como a referida Conferência aponta medidas proficientes, tais como a qualificação e a valorização dos agentes de segurança pública para o enfrentamento inteligente ao crime e à violência. É preciso qualificar agentes de segurança pública e que a população seja orientada para se envolver em ações pela paz.
Não se pode negar que a credibilidade das instituições é sofrível. A população já não acredita em muita coisa pela sucessão de descasos. Acresce ainda o fato negativo de infiltração de bandidos com o intuito de corromper as polícias. Nossa sugestão é a aplicação de um programa de políticas de prevenção à violência e à criminalidade, sobretudo para a juventude, pois o narcotráfico e o crime organizado alistam centenas de adolescentes e jovens para esse submundo.
Enfim, a Conferência em questão tem por eixo inspirador a defesa dos direitos humanos e a criação do Sistema Único de Segurança Pública, o “Susp”, cujo objetivo é a integração das políticas e dos órgãos de segurança pública, semelhantemente ao “SUS”. Dará certo? Teremos resultados? Esperamos, com a graça de Deus e com o envolvimento da sociedade.
