O regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através de seus bispos, solidariza-se, por meio de nota, com o Povo Akroá Gamella, e eleva sua voz em defesa da vida, da dignidade e de seus direitos que estão sendo gravemente ameaçados nos últimos dias, após a decisão da Justiça em autorizar a continuidade das obras da empresa Equatorial no Território tradicional Taquaritiua.
A nota conclama as autoridades envolvidas a voltarem para o caminho do diálogo, da escuta e da justiça. Desde 2014, os Gamella aguardam demarcação de suas terras e sofrem ataques violentos de fazendeiros da região, irritados pelo processo de retomada deste povo.
Em 2021, dom Evaldo Carvalho, bispo da diocese de Viana (MA) e referencial do CIMI-MA, esteve junto ao Povo Akroá Gamella e relatou à época o repúdio a mais um episódio de violação dos direitos desse povo que desde 2014 luta pela demarcação do seu território em meio a violência, sofrimento e perseguição.
Confira a nota na íntegra:
“… nem derramareis sangue inocente neste lugar (Jr 7,6b). Os mansos, porém, herdarão a terra e gozarão da abundância da paz” (Sl 37,11).
À luz do Evangelho de Jesus Cristo e movidos pela missão pastoral que nos é confiada, nós, Bispos do Regional Nordeste 5 da CNBB, elevamos nossa voz em defesa da vida, da dignidade e dos direitos originários do Povo Akroá Gamella, gravemente ameaçados nos últimos dias.
Com profunda preocupação recebemos a notícia de que, apesar dos recursos apresentados pela FUNAI e pelo Ministério Público Federal, e apesar da ausência de diálogo prévio com a comunidade — exigido pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT — a Justiça autorizou a continuidade das obras da empresa Equatorial no território tradicional Taquaritiua, obrigando o povo e seus representantes silenciarem, sob pena de sofrer penalidades.
Essa decisão, tomada sem que tenha havido conciliação, consulta livre, prévia e informada, e ignorando o risco de danos irreversíveis a lugares sagrados, à biodiversidade e à vida comunitária dos Akroá Gamella, fere, em sua raiz, o princípio do bem comum e o respeito aos povos originários, cujo vínculo com a terra é anterior ao próprio Estado. A obra já causa impactos visíveis: destruição de vegetação, comprometimento de áreas espiritualmente significativas, insegurança constante e o agravamento de tensões que já resultaram, no passado, em prisões arbitrárias e violência injustificada.
À luz da Palavra de Deus, recordamos o que proclamou o profeta Jeremias: “… nem derramareis sangue inocente neste lugar” (Jr 7,6b) e o salmista “Os mansos, porém, herdarão a terra e gozarão da abundância da paz” (Sl 37,11). A violência contra os povos originários e a negação de seus direitos constituem grave ofensa à justiça e ao projeto de Deus para a humanidade. A terra — que é dom do Criador — não pode ser manipulada como mercadoria, nem sua integridade espiritual pode ser tratada como obstáculo ao lucro.
Reafirmamos, com firmeza pastoral, que:
Os direitos originários dos povos indígenas são invioláveis, independem de demarcação formal e constituem cláusula pétrea da Constituição Federal (Art. 231).
Qualquer intervenção em território tradicional exige diálogo real, respeitoso e efetivo, conforme preveem os Protocolos de Consulta e a Convenção 169 da OIT.
Nenhum empreendimento pode se impor sobre um povo, sobretudo quando ameaça sua vida, identidade, espiritualidade e futuro.
Manifestamos nossa solidariedade concreta ao Povo Akroá Gamella, ao CIMI-MA e a todas as instituições que, com responsabilidade ética, têm buscado defender o território Taquaritiua e evitar conflitos que podem ser evitados por meio de justiça, sensatez e respeito.
Conclamamos as autoridades envolvidas — do Judiciário, do Executivo e da empresa responsável — a reconsiderarem o caminho da imposição e a retomarem o caminho do diálogo, da escuta e da justiça. Ainda há tempo de evitar danos maiores. Ainda há tempo de honrar a dignidade desse povo e a Constituição da República. Ainda há tempo de impedir que mais uma ferida se abra na memória indígena do Maranhão.
Como Pastores da Igreja, reafirmamos: não nos calaremos diante da dor de um povo, pois sabemos que ali onde um inocente é ferido, é o próprio Cristo que segue sendo crucificado.
Que o Deus da Vida, que caminha com os pobres, sustente o Povo Akroá Gamella, fortaleça sua resistência pacífica e inspire caminhos de justiça e paz para todos.
A notícia na íntegra pode ser acessada no site do Regional NE 5.
