Começou no dia sete de setembro, dia da independência, uma onda de ataques violentos contra módulos policiais e vários ônibus que foram incendiados na capital baiana. O crime organizado reagiu contra a transferência de alguns de seus chefões de facções seguindo o exemplo das mega-rebeliões de 2006 em São Paulo, retratada no filme de Sérgio Rezende “Salve Geral.
”Os presos do regime semi-aberto, beneficiados com saída temporária, foram induzidos a provocar anarquia e difundir medo na cidade. Para o Governo do Estado a situação está sobre controle, a fim de tranqüilizar a população. Mas dentro dos presídios a situação continua como antes. Os comandantes das rebeliões continuam a exercer o seu comando, interna e externamente, impondo regimentos próprios para fortalecerem o seu campo específico de ação, especialmente no tráfico de drogas na capital. O regimento interno oficial, trabalhado e proposto por várias entidades, inclusive a Igreja, aguarda a promulgação oficial do Governador. Isto mostra claramente que onde o Estado está ausente, o crime organizado toma conta, tanto dentro, como fora dos presídios. Transferências de líderes para prisões federais no Sul não vão resolver o problema.
A matança, especialmente de jovens, negros, da periferia continua acontecendo. E nós assistimos pela televisão ou rádio o espetáculo da violência através de programas sensacionalistas que ridicularizam e ferem a dignidade da pessoa humana. Quais os interesses por detrás dessas transmissões ao explorar tão acintosamente o problema da violência? O Ministério Público fez um TAC (Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta) com as emissoras a respeito. Está sendo respeitado?
Precisamos urgentemente de um novo modelo prisional onde a capacidade dos presos para se organizar é utilizada para o bem, como a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados: uma ONG cuida do presídio, sem policiais ou agentes penitenciários, com a participação da comunidade prisional, parece utopia, mas já existe em vários outros estados da federação.
A Campanha da Fraternidade 2009 sobre a segurança pública tem como objetivo geral provocar o debate sobre a segurança pública e contribuir para a promoção da cultura da paz. A primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, no final de agosto último em Brasília, foi precedida por conferências municipais, estaduais livres, dando oportunidade à sociedade de debater de forma democrática. Vêem-se claramente duas linhas de pensamento: a da tolerância zero a fim de endurecer as leis e combater o crime com a polícia melhor equipada, prisões privatizadas de segurança máxima e penas mais longas. Por outro lado, a linha mais humanitária visando investir mais na prevenção do crime, na justiça restaurativa, na recuperação do infrator. O PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que começou a investir nas capitais mais violentas do país visa atender as duas linhas de pensamento ao mesmo tempo. Vale a pena conferir para aonde vão de fato os recursos federais deste programa.
A reforma do Poder Judiciário é outro elemento importante na busca da paz. Muitos pobres acusados de cometer crimes são condenados sem a devida defesa, por falta de um defensor público. A cadeia está cheia de pobres! O Conselho Nacional de Justiça atua mais efetivamente na Bahia promovendo um mutirão do judiciário para agilizar os processos dos presos. Como forma de combater a corrupção determinou aos acusados da venda de sentenças o afastamento de suas tarefas para investigações que tranqüilizem a sociedade.
Devemos superar o medo e não pensar apenas em medidas individuais como colocar grades nas janelas e portas, pagar segurança particular, morar em condomínios fechados para obter segurança. Precisamos unir as forças de boa vontade para promover relações mais fraternas, restaurar o tecido social com políticas públicas nas áreas de saúde, educação e trabalho. A segurança pública é dever do Estado. No entanto, sozinho, o Estado jamais conseguiria atingir os seus objetivos.
