A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), realizada entre os dias 30 de maio e 1º de junho, reuniu cerca de 550 delegados de 30 países e 21 estados brasileiros. O objetivo do encontro, que aconteceu em São Paulo (SP), foi discutir e levantar ações para a construção da Política Nacional sobre Migrações e Refúgio, pautada nos direitos humanos. O evento contou com a presença de integrantes do Setor Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
A Comigrar foi precedida por 202 conferências regionais, das quais participaram mais de 5 mil representantes de entidades, movimentos sociais, acadêmicos, brasileiros que vivem no exterior, órgãos de governo e estrangeiros que estão no Brasil. Destes encontros, surgiram 2800 propostas para o encontro nacional.
Os temas dos debates envolviam acesso a serviços e direitos pelos migrantes; inserção econômica, social e produtiva; cidadania; reconhecimento da diversidade; meio de prevenção e proteção nos casos violação de direitos; e a participação social.
Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o processo e seus desdobramentos serão o legado de uma grande mobilização e sensibilização no Brasil sobre o tema. “Definitivamente, acredito que não existiu até hoje uma outra dinâmica que tenha conseguido, segundo olhares tão diversos, dinâmicos, plurais e representativos, levantar um conjunto tão amplo de propostas”, ressaltou o secretário.
Durante o encontro, houve a escolha de mais nove representantes para o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil sobre ações de Migração e Refúgio (CASC-Migrante) da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Criado em dezembro do ano passado, o conselho tem caráter consultivo e orientador nos assuntos relacionados às políticas, programas e ações para Migração e Refúgio da SNJ. O grupo acompanhará o processo de desdobramento das propostas apresentadas na Comigrar.
Integrante do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), do CASC e da Pastoral dos Brasileiros no Exterior (PBE) da CNBB, a irmã Rosita Milesi considera que, após a Conferência, a sociedade deve dar continuidade às discussões. “Agora a sociedade em geral, tanto em sua dimensão de Estado como na de sociedade civil, deve reunir esse conjunto de propostas e analisar no contexto como implementá-las e priorizá-las. Nesse sentido é um grande apelo à sociedade, agora já em etapas mais locais, para tornar a adoção dessas propostas algo mais efetivo”, disse a religiosa.
A Comigrar foi promovida pelo Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho, Ministério das Relações Exteriores, com apoio de agências da Organização das Nações Unidas (ONU).
