O fortalecimento da economia solidária e a promulgação do marco legal que visa regulamentar os empreendimentos econômicos comunitários foi o tema do encontro do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES). A reunião, realizada nos dias 25 a 27 de fevereiro, ocorreu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (DF).

De acordo com o assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, padre Nelito Dornelas, que também é membro do CNES, “constata-se que no Brasil, a cada dia, cresce a quantidade de pessoas que se unem em associações e cooperativas para trabalhar, produzir ou consumir juntos, promovendo a economia solidária, na qual não há patrão nem empregados”.

Atualmente, a Secretaria Nacioanl de Economia Solidária (SENAES) tem como meta selecionar e beneficiar até o ano de 2014 os produtos de 5 mil grupos de empreendimentos comunitários. Em 2012 foram selecionados 1.250 empreendimentos, beneficiando indiretamente a 32 mil pessoas em 650 municípios, significando 10% da totalidade dos municípios da federação.

O programa de geração e renda em economia solidária promove a disponibilização de recursos financeiros, mediante convênios, assistência técnica e o fomento solidário, como forma de superação da miséria. Tais empreendimentos visam beneficiar também quase 1 milhão de catadores de materiais recicláveis, dos quais apenas 30% participam de uma organização. “Existem hoje no Brasil 101 bancos comunitários, os quais estão promovendo nas camadas populares uma economia solidária. Estas experiencias, somadas a tantas outras em todo o mundo, tornaram-se objeto de estudos da Organização Internacional do trabalho”, lembra padre Nelito.   

O CNES está empenhado pela aprovação do projeto de lei 4685/2012, que estabelece as definições, princípios, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária. Entre outros benefícios, esta nova lei reforçará o dialogo entre governo e sociedade, na perspectiva de uma economia a serviço da vida.