Como gesto concreto da Campanha da Fraternidade de 2015, cujo tema é “Fraternidade: Igreja e sociedade” e o lema “Eu vim para servir”, a diocese de Divinópolis (MG) incentivou a coleta de assinaturas para o projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política Democrática. De acordo com os dados divulgados pelo Conselho Diocesano de Leigos, 17.577 assinaturas foram recolhidas nas vinte e cinco cidades da circunscrição eclesiástica.

A iniciativa do Conselho Diocesano de Leigos foi motivada também pelo convite feito na carta da Comissão para Acompanhamento do Projeto de Reforma Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Conclamamos a todos os brasileiros em suas cidades, mas especialmente, por esta carta, a todos os bispos e suas dioceses a participarem desta Campanha pelo aperfeiçoamento da Democracia”, diz o texto,  que também reforçava o posicionamento do episcopado em relação ao projeto como “o melhor caminho possível neste momento para transformação” da realidade política do Brasil.

Em diversas reuniões do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) e Conselho Permanente da CNBB os bispos têm debatido a temática da Reforma Política, mostrando apoio à iniciativa da sociedade civil. “O assunto da reforma política reveste-se de uma gravidade temporal muito forte”, disse o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação e presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães. Também nas reuniões, o Consep vem apresentando diferentes formas para intensificar a coleta e divulgar a iniciativa nas dioceses e regionais da CNBB.

Coalizão

O projeto é proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por mais de 100 entidades, entre elas a CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

A proposta cobra medidas urgentes, entre elas: 1) afastar a influência do poder econômico das eleições, proibindo a doação de empresas; (2) necessidade de reformular o sistema político, incluindo a questão de gênero e estimular a participação dos grupos sub-representados; (3) regulamentação do artigo 14 da Constituição, em favor da democracia direta; (4) melhorar o sistema político partidário, aumentando a participação de militantes e filiados em torno de um programa político; (5) fidelidade partidária programática.

Vídeos

Para que Projeto de Lei de Iniciativa Popular possa ser entregue ao Congresso Nacional, é necessário coletar 1,5 milhões de assinaturas. Visando colaborar na divulgação da iniciativa nas dioceses, paróquias e comunidades, a pedido da CNBB, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NESP) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais produziram três vídeos sobre a “Reforma Política”.  “Os vídeos têm a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da reforma política para nosso país e, consequentemente, informar sobre a intensificação da coleta de assinaturas nos regionais, (arqui)dioceses e comunidades da Igreja no Brasil”, explica o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.