Em vigor desde o dia 8 de dezembro, as normas contidas na Constituição Apostólica "Pascite Gregem Dei", do Papa Francisco, reformam o Livro VI do Código de Direito Canônico, que trata das sanções penais na Igreja. De acordo com a Santa Sé, a esperança é que o documento "se torne instrumento para o bem das almas e que as prescrições sejam aplicadas pelos Pastores, quando necessário, com justiça e misericórdia"