A Comissão Episcopal para a Cultura e a Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de seu setores Cultura e Bens Culturais, tem se debruçado sobre a temática da promoção dos bens culturais da Igreja que são também reconhecidos pelo poder público nas esferas federal, estadual e municipal como “Patrimônio Cultural” que integra a identidade cultural do Brasil.

O arcebispo de Fortaleza (CE) e presidente da Comissão de Cultura e Educação da CNBB, dom Gregório Paixão, citando a carta circular sobre a função pastoral dos museus eclesiásticos, de 2001, reforça que para a Igreja Católica, “enquanto expressão da memória histórica, os bens culturais permitem redescobrir o caminho da fé, por meio das obras de diversas gerações”.

Neste sentido, desde 2024, o Setor Cultura e o Setor Bens Culturais têm se esforçado por motivar e articular com os regionais da CNBB a criação das Comissões Regionais de Bens Culturais da Igreja cujo papel é auxiliar as (arqui) dioceses na missão da salvaguarda, conservação e promoção dos bens culturais eclesiásticos. Dom Gregório, reforça que as comissões (arqui)diocesanas e as comissões regionais são importantes organismos eclesiais para a pastoral da cultura da Igreja.

O assessor do Setor Cultura da  Comissão de Cultura e Educação da CNBB, padre Luciano da Silva Roberto, esclareceu que está sendo percorrido um caminho de  construção coletiva e de escuta das dificuldades de bispos brasileiros em vista de encontrar soluções para dar suporte às demandas da Igreja no tocante a salvaguarda de seu patrimônio cultural.

Desdobramentos da cooperação entre CNBB e IPHAN

Como desdobramento do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé (Art. 6 e 7), em junho de 2025 foi assinado pela CNBB e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) o segundo Acordo de Cooperação Técnica que dá continuidade ao primeiro acordo e acrescenta atividades em vista de ações conjuntas das instituições envolvidas em prol dos bens culturais da Igreja que são tombados em nível nacional como Patrimônio Cultural.

Em agosto de 2025, foi realizado o 1º Seminário Nacional de Patrimônio Cultural Católico, sediado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) com o tema: “Desafios e Alternativas de Financiamentos”. Esse evento foi organizado pela CNBB em parceria com a arquidiocese do Rio de Janeiro, a Puc-Rio, o Ministério Público Federal (MPF), a Cátedra Guido Schäffer da Puc-Rio, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Redemptor. Desse evento, surgiu o encaminhamento de constituição de um Grupo de Trabalho coordenado pela CNBB para dar continuidade a reflexão do tema do seminário.

Em setembro de 2025, a Presidência da CNBB aprovou e constituiu o “Grupo de Trabalho sobre o Fundo Patrimonial Filantrópico para o Patrimônio Cultural da Igreja Católica no Brasil”. Esse grupo é coordenado pela CNBB e conta com a participação das Pontifícias Universidades Católicas presentes no Brasil, o MPF, o IPHAN, o BNDES, a Cátedra Guido Schäffer da Puc-Rio, a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas, o Instituto Redemptor, convidados da CNBB e o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social que presta a consultoria técnica para o estudo preliminar e elaboração de proposta. Desde então, o grupo de trabalho está realizando diversas reuniões para o estudo técnico sobre o tema e a elaboração da proposta conceitual.

Na tarde do último dia 18 de abril, aconteceu, pela primeira vez, o encontro com os (arce)bispos que possuem em suas (arqui)dioceses bens cultural da Igreja com o tombamento nacional, somando 73 arquidioceses, dioceses e 1 prelazia e os bispos presidentes ou referenciais das 6 comissões regionais que foram criadas ou estão em fase de criação.

O evento teve a participação especial do prefeito do Dicastério para a Cultura e a Educação da Santa Sé, o cardeal Tolentino de Mendonça,  que de forma on-line dirigiu uma palavra aos participantes sobre a importância do patrimônio cultural católico na ação evangelizadora da Igreja e sua atuação no código cultural. O encontro prosseguiu com a apresentação da minuta da proposta de constituição e criação do Fundo Patrimonial Filantrópico para o Patrimônio Cultural da Igreja Católica no Brasil.

De acordo com o bispo de Camaçari (BA) e referencial do Setor Bens Culturais da Comissão Cultura e Eduação, a iniciativa de criação de um fundo para o patrimônio cultural, que em última análise é um fruto maduro do Acordo Brasil-Santa Sé, é uma tentativa de dar uma resposta, em clima de comunhão, ao grande desafio que muitos irmãos bispos têm de zelar pelos bens culturais da igreja.

As diversas perguntas, sugestões, observações e demais contribuições serão agora inseridas na proposta que será apresentada na Assembleia Geral da CNBB em Aparecida – SP no próximo mês de abril para a apreciação do episcopado brasileiro.

Por Willian Bonfim com informações da Comissão de Cultura e Educação da CNBB