A Pastoral Operária Nacional divulgou nota no dia 25 de março, na qual demonstra preocupação com a situação de trabalhadoras e trabalhadores, de modo especial quem está na informalidade, desempregadas/os, subutilizadas/os, precarizadas/os, durante a pandemia do coronavírus.
Confira a nota na íntegra:
O amor jamais acabará! A solidariedade vencerá!
“Mata o próximo quem lhe tira seus meios de vida,
e derrama sangue quem priva o operário do seu salário.”
(Eclesiástico 34, 22).
São Paulo, 25 de março de 2020.
Diante da pandemia causada pelo COVID-19 (coronavírus) vemos com preocupação a situação de trabalhadoras e trabalhadores, de modo especial quem está na informalidade, desempregadas/os, subutilizadas/os, precarizadas/os.
Nessa semana, fomos surpreendidas/os com a Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, do Governo Federal, que entre vários pontos, estabelecia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, sem remuneração, em acordo individual e não contratual. Apesar desse artigo ter sido revogado após reações de diversas organizações sociais e órgãos públicos, segue preocupante outras disposições dessa MP para enfrentamento do coronavirus, no que tange demissões com acordos individuais escritos fora do contrato e acompanhamento do sindicato, flexibilização em relação às infrações trabalhistas, segurança do trabalho e outras medidas.
Para conter a circulação do COVID-19 requer-se evitar aglomerações de pessoas. Muitas organizações já optaram pelo fechamento provisório, liberação de profissionais para o trabalho remoto, trabalhar de casa. Há trabalhos que são imprescindíveis, como o setor da saúde, farmácias e mercado de alimentação. É fundamental que todas e todos possam contribuir para reduzir os riscos.
Todavia, é desleal e imoral, que empregadores (patrões) fiquem em casa enquanto empregadas/os se expõem nas ruas, nos transportes públicos, no ambiente de trabalho de aglomerado (como é o caso dos Call center), ampliando a circulação e concentração pessoas, criando ambiente favorável ao coronavírus e consequentemente riscos de morte. Destacamos ainda a importância de atenção às trabalhadoras e trabalhadores da saúde, que em muitos lugares não recebem os equipamentos de proteção adequados e suficientes para garantir a sua segurança.
Ficamos perplexas/os com pronunciamento do Governo Federal na noite de 24 de março, que de maneira irresponsável pede o fim do isolamento social, retorno ao trabalho, reabertura das escolas, e consequentemente aglomerações em transportes públicos. Não bastasse isso, o Governo minimiza a pandemia, chamando de “gripezinha”, “resfriadinho”, além de atacar a imprensa e relativizar a morte de pessoas pelo coronavírus, um total desrespeito às famílias.
O momento exige do Governo medidas urgentes de apoio à classe trabalhadora que tudo constrói, produz e distribui, e nesse momento se encontra ameaçada. É preciso ajudar as pequenas empresas que têm capital limitado, porém não se pode negociar direitos da classe trabalhadora. Como medidas para combater a pandemia do COVID-19, defendemos a taxação de grandes fortunas, o não pagamento de juros e amortizações da dívida pública (que consome mais de 40% do orçamento da união) e revogação da Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos, que limita investimento público na saúde por 20 anos.
Unamo-nos ao povo trabalhador, às comunidades, pastorais, movimentos, cultivando a solidariedade e a generosidade nas famílias e na comunidade, de modo a não deixar que as pessoas passem necessidades básicas. Muitos exemplos já se veem por todo o Brasil. Incentivamos grupos de famílias trabalhadoras a ajudarem outras famílias que não estão trabalhando, auxiliando-as com o que é mais urgente, como alimentos, medicamentos e higienização. Recomendamos o cuidado coletivo e solidário entre companheiras e companheiros do mundo do trabalho, também nas questões psicológicas, com contatos frequentes pelas redes sociais e telefone. Vamos cuidar umas das outras e uns dos outros.
Clamamos ao Deus da vida que tudo nos dá, que não nos deixe faltar a generosidade expressa em gestos de amor, a exemplo do Bom Samaritano que cuidou do ferido à beira do caminho. Ele “viu, sentiu compaixão e cuidou dele” (Lc 10, 33-34).
Que Deus nos ajude! “E perdoa-nos quando por medo ficamos calados diante da morte”.
Solidariamente,
PASTORAL OPERÁRIA NACIONAL
