Proteção da infância e de vulneráveis na CNBB
Desde a promulgação do Motu Proprio “Vos Estis Lux Mundi” – Vós Sois a Luz do Mundo – clique aqui, do Papa Francisco, em 7 de maio de 2019, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vem desenvolvendo uma série de ações de combate à prática de exploração sexual de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis no âmbito eclesial.
A perspectiva é a mesma apontada pelo Papa: cuidado com as vítimas, investigação civil e religiosa e tolerância zero para tais práticas na Igreja. Nesta direção, a CNBB criou a Comissão Especial para a Proteção de Menores. Composta por quatro bispos membros, a comissão conta também com assessores peritos e realiza um conjunto de ações para garantir o cumprimento do que estabelece o Motu Proprio. Uma delas foi a elaboração e envio ao episcopado brasileiro do texto: “Orientações para o funcionamento e instituição da Comissão Diocesana ou Interdiocesana para a Tutela de Menores e Pessoas em situação de Vulnerabilidade”.
Política de Proteção da Infância e de Vulneráveis
Em 1º de julho de 2023, a CNBB lançou a Política de Proteção de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis (PPIPV para ser aplicada no âmbito da própria instituição e na relação com seus parceiros.
A PPIPV assume a missão de promover os princípios institucionais de proteção e de instruir colaboradores e parceiros sobre casos de abusos e maus-tratos, indicando de que maneira as suspeitas e denúncias deverão ser informadas para investigações transparentes. A política estabelece também um procedimento para a denúncia e registro de ocorrências a serem encaminhadas ao Comitê de Proteção, que procederá com a investigação dos casos.
Conheça o texto da política: Clique aqui
Contatos e denúncias:
Comitê de Proteção da CNBB
Em 2024, a CNBB instituiu, para um mandato de 4 anos, o Comitê de Política de Proteção de Crianças, Adolescentes e Adultos Vulneráveis da CNBB, composto pelos seguintes membros:
Dom Ricardo Hoepers
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília (DF)
Secretário-Geral da CNBB
Dom Wellington de Queiroz Oliveira
Bispo da Diocese de Cristalândia (TO)
Comissão Especial para a Proteção de Menores da CNBB
Pe. Leandro Megeto
Presbítero da Diocese de Jundiaí (SP)
Subsecretário Adjunto Geral da CNBB
Ir. Maria Irene Lopes dos Santos
Religiosa da Congregação das Carmelitas Missionárias de Santa Teresinha do Menino Jesus Província Santa Teresinha de Lisieux – Uberaba (MG)
Ir. Maria de Fátima Moraes
Religiosa da Congregação Apóstolas do Coração de Jesus Arquidiocese de Brasília (DF)
Osnilda Lima
Leiga da Diocese de Guarapuava (PR)
