A Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé é constituída por Bispos, escolhidos por votação. Tem como incumbência assistir à CNBB e aos seus Membros no exercício do magistério doutrinal, zelar pela fidelidade da Doutrina da Igreja e pela integridade de sua transmissão. Cabe-lhe também promover a inteligência da fé, ou seja, a reflexão teológica, de modo que esta possa responder adequadamente aos questionamentos e desafios atuais.

Atribuições

• Promover a fidelidade à doutrina da Igreja e a integridade na sua transmissão.
• Favorecer a inteligência da fé e seu testemunho ante os desafios atuais.
• Assistir a CNBB no exercício do magistério doutrinal.
• Emitir parecer sobre publicações que exigem esclarecimento a respeito da sua concordância com a fé.
• Avaliar, do ponto de vista doutrinal, os textos de Comissões e Grupos de Trabalho da CNBB destinados à publicação.
• Esclarecer questões que digam respeito à fé e à moral cristãs.
• Servir como órgão de consulta, no campo doutrinário, para as Dioceses do Brasil.
• Animar a reflexão teológico-bíblica mediante a promoção de encontros de estudo.
• Favorecer o diálogo entre os teólogos.
• Exercer uma função de elo entre as entidades teológicas e a CNBB.
• Executar tarefas e orientações que o Magistério Pontifício, em particular a Congregação para a Doutrina da fé, atribui à Conferência Episcopal no campo doutrinal.
• Promover a publicação de temas de interesse eclesial na coleção Subsídios Doutrinais da CNBB.