O Setor Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representado pela assessora irmã Rosita Milesi, participou em Bruxelas, Bélgica, entre os dias 14 e 20, da Semana dos Parceiros do Projeto de Reintegração de Migrantes Retornados. O evento foi realizado pela Cáritas Internacional da Bélgica e reuniu entidades de 14 países, com os quais mantém um programa de apoio aos retornados.
De acordo com irmã Rosita, a Cáritas Bélgica desenvolve dois programas de apoio a retornados. “Um aberto a todos os países e outro voltado aos países de maior incidência de migrantes que retornam”. Os países de maior incidência são: Armênia, Bósnia, Brasil, Camarões, Equador, Geórgia, Guiné Conacri, Kosovo, India, Mongólia, Nepal, Senegal, Togo e Ucrânia.
Durante o encontro, foi discutida orientações técnicas e procedimentos a serem seguidos por exigência dos financiadores dos projetos. Irmã Rosita comentou que o encontro possibilitou troca de experiências entre as várias entidades participantes que atuam na área de reintegração e assistência aos migrantes. “O intercâmbio de experiências foi importante, pois tivemos conhecemos as várias entidades que atuam na área, bem como suas características culturais e maiores necessidades”, sublinhou a irmã.
Os projetos trabalham com benefícios diretos aos migrantes e retornados. Irmã Rosita diz que eles recebem uma pequena quantia em dinheiro para as despesas de viagem e, em muitos casos, dentro de determinados critérios de vulnerabilidade ou de reintegração, podem obter recursos para montar, no país de origem, um projeto de geração de renda. Nos casos citados, as entidades de referência nacional devem dar-lhes suporte, orientação e assistência na realização dos projetos, sejam de assistência Médica, de geração de renda e reintegração no país para onde retornaram.
Apoio
Os migrantes apoiados pelo Programa da Cáritas Internacional da Bélgica, por região, compõem o seguinte dado: 38% são migrantes retornados à América Latina, 22% retornados à Ásia, 16% aos Bálcãs, 13% à África, 9% à Europa do Leste e 2% ao Oriente Médio. Dos 38% que retornam à América Latina, 90% são brasileiros e apenas 10% equatorianos (o Projeto só abrange Brasil e Equador).
No primeiro semestre de 2010, entre os 10 países nos quais a Cáritas apoiou retornados com recursos para o desenvolvimento de um projeto de geração de renda, constam: Brasil (32,6%), Kosovo (10,8%), Armênia (10%), seguidos, com menor número, por Sérvia, Geórgia, Mongólia, Ucrânia, Macedônia, Bósnia, Equador e Nepal.
A assessora do Setor Mobilidade Humana, destaca ainda os principais desafios enfrentados pelos migrantes e a motivação dos países que apoiam projetos de retorno ao país de origem. “É uma constante, indiscutivelmente, o sacrifício que fazem estes migrantes, os riscos que correm, os pesados trabalhos que realizam no país de destino para obter e enviar algum recurso ou pequena economia a suas famílias. Quando isto se torna impossível, por não conseguirem trabalho ou porque os empregadores aproveitam a situação de indocumentados para explorá-los e para negar-lhes o devido pagamento pelo trabalho feito, ou, ainda, por perderem o emprego em função da “alegada” crise econômica, os emigrantes recorrem às entidades que se dispõem a apoiá-los para retornarem aos seus países. Não é de ignorar, este contexto, o interesse dos governos dos países de forte imigração em apoiar muito facilmente os projetos de apoio aos que retornam, porquanto significam estimular tal retorno ou mesmo devolver os migrantes aos seus países de origem”.
Novos fluxos migratórios
Segundo o coordenador geral de imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) Paulo Sérgio de Almeida, que acaba de instalar em São Paulo (SP) um centro de referência para retornados, muitos brasileiros migraram para o Japão nos últimos 20 anos e hoje há uma grande comunidade brasileira naquele país. Hoje, porém, esse quadro está se revertendo. Segundo dados do governo japonês, entre outubro de 2008 e março de 2010, cerca de 80 mil trabalhadores brasileiros retornaram do Japão. Irmã Rosita explica que, “quando dificuldades surgem principalmente no campo laboral e econômico, em geral, os primeiros atingidos são os migrantes”.
Outros fluxos são marcantes em algumas regiões do Brasil, como, por exemplo, em Governador Valadares (MG), que o retorno dos Estados Unidos, seja pela deportação ou não admissão, como também pelo retorno “voluntário” de muitos face às dificuldades que enfrentam, o medo dos controles migratórios, a desvalorização do dólar que reduziu suas possibilidades de garantir a poupança de algum recurso para si e para suas famílias.
No Brasil, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), das Irmãs Scalabrinianas, com o apoio também do Setor Mobilidade Humana, da CNBB, é a entidade de referência para a assistência e orientação aos retornados e para a concretização dos projetos de geração de renda e reintegração assim que retornam ao país.
