O Congresso teve como objetivo oferecer aprofundamento, atualização e qualificação aos participantes diante das constantes orientações da Santa Sé, das recentes reformas legislativas e da crescente complexidade das causas de nulidade matrimonial no âmbito do Direito Processual Canônico. A proposta foi fortalecer uma atuação jurídica à legislação canônica vigente