O ato se baseia no decreto de 5 de maio, da prelazia de Itacoatiara, que dispõe sobre o não recebimento de recursos vindos de organizações, políticos ou empresas que contribuem para a destruição dos modos de vida dos povos do campo, das águas e das florestas. A iniciativa conta com o apoio de duas comissões da CNBB: Amazônia e Ecologia Integral e Mineração