A Arquidiocese de Joinville teve a alegria de instaurar o novo Tribunal Elesiástico Interdiocesano na última semana, 2 de junho. A Sessão Solene de instauração ocorreu na Cúria da Arquidiocese de Joinville, reunindo os representantes das três províncias da nossa arquidiocese: dom Francisco Carlos Bach, arcebispo da Arquidiocese de Joinville; dom Rafael, bispo de Blumenau; e dom Adalberto, bispo de Rio do Sul.
Segundo o juiz e presidente do Tribunal Elesiástico Interdiocesano da Arquidiocese de Joinville, padre Eduardo da Costa, a instauração do novo tribunal destaca a centralidade da arquidiocese. Para o padre, o título de “arquidiocese” não é apenas uma questão honorífica, mas um serviço também.
O que muda?
O Tribunal Elesiástico Interdiocesano passará a atender integralmente a Província Eclesiástica de Joinville, formada por nossa arquidiocese e pelas dioceses sufragâneas de Blumenau e Rio do Sul. Sendo assim, Joinville se tornará o tribunal de primeira instância de todas elas, atendendo casos matrimoniais e penais, exceto aqueles que o direito tem competência em outras instâncias, como a Santa Sé.
“Com essa instauração, poderemos atender as duas dioceses sufragâneas de forma satisfatória”, afirma o padre Eduardo da Costa.
“Como são duas dioceses novas, elas não possuem a quantidade de funcionários adequada para a prestação do serviço e, aqui em Joinville, terá essa possibilidade”, explica.
Atendendo, em média, a 60 processos por ano somente da Arquidiocese de Joinville, a tendência, agora, é que o trabalho duplique com as duas dioceses sufragâneas. Ou seja, o número de casos atendidos passará de 60 para 120 ao longo do ano.
Breve história do tribunal
Enquanto ainda diocese, Joinville integrou o Tribunal Regional de Florianópolis a partir de 26 de abril de 1974. Em 2013, com objetivo de atender melhor os fiéis, passou a se investir na formação canônica de clérigos e leigos e reuniu, assim, as condições necessárias para constituir o próprio Tribunal Diocesano.
Com a publicação do Motu Proprio Mitis ludex Dominus lesus, em 15 de agosto de 2015, se intensificaram os esforços para fundar o Tribunal. No ano de 2017, foi enviado ao Tribunal Papal da Assinatura Apostólica um pedido para eregir o Tribunal Diocesano, pois era necessário contar com a dispensa de titulação dos que ainda não haviam concluído o mestrado em Direito Canônico.
A resposta da Santa Sé autorizando a criação do tribunal ocorreu em 27 de fevereiro de 2018. O decreto aprovando a constituição foi assinado pelo Cardeal Prefeito Dominicus Mambreti no dia 31 de janeiro de 2018 com o Protocolo nº 2171/18 SAT.
A constituição do tribunal e a bênção das instalações foram feitas em maio de 2018, por Dom Francisco Carlos Bach. No mesmo dia, o padre Eduardo da Costa foi nomeado como primeiro vigário judicial.
Matéria e Fotos: Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Joinville
