Uma missa celebrada na capela da Universidade Católica de Pernambuco, no dia 29, marcou a formatura da 1ª turma de Especialização em Direito e Processo Matrimonial Canônico, oferecida pela Unicap. De acordo com o coordenador do curso, o professor Ubiratan Couto Maurício, este é o primeiro curso do gênero oferecido no Norte e Nordeste de país. Foram 360 horas de aulas divididas em três módulos oferecidos em janeiro e julho de 2009 e janeiro de 2010.
“Este curso surgiu para atender a um pedido do Tribunal Eclesiástico regional de Apelação do Nordeste 2, órgão judicial da CNBB que percebeu a necessidade de preparar pessoas para atuar no tribunal”, explica professor Ubiratan. Entre as funções da entidade está a de conceder a nulidade de casamento. “Isso é bem diferente do termo ‘anular’ que quer dizer que algo existiu e foi cancelado. A nulidade significa julgar que o matrimônio nunca existiu”, completa o professor.
A turma foi formada por 35 alunos, sendo 18 clérigos (padres e religiosos) e 17 leigos. Do total da turma, 16 são formados em Direito e deste grupo quatro são padres. A boa aceitação do curso representa a demanda existente na área tanto que, das 20 dioceses que formam os quatro estados da Regional Nordeste 2 da CNBB (Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas), onze enviaram padres para se especializar.
“Concluímos o curso que vai nos ajudar no trabalho junto às câmaras de justiça eclesiástica nas nossas dioceses e também no tribunal de justiça e apelação aqui do regional nordestino. É muita felicidade chegar nessa fase. É uma conquista para todos nós, para nossa Igreja e também para a Universidade”, diz um dos formandos, padre Antônio Nelson, de Campina Grande (PB).
O mais recente Código de Direito Canônico foi promulgado pelo papa João Paulo II em 25 de janeiro de 1983 e não trata apenas de questões matrimoniais. De uma maneira mais ampla, ele regula as relações dos católicos entre si e destes com a Igreja.
