“Reforma política” foi o tema discutido no Seminário Regional das Pastorais Sociais, em Rio do Oeste (SC). O evento ocorreu de 28 a 30 de março e reuniu cerca de 70 pessoas de nove dioceses catarinenses, pastorais sociais e organismos. O bispo de Joaçaba e referencial das Pastorais Sociais da CNBB no regional Sul 4, dom Mário Marquez, esteve presente no seminário que também contou com a assessoria do juiz maranhense Jorge Moreno e do assessor das Pastorais da CNBB, padre Nelito Dornelas.
Na ocasião, padre Nelito Dornelas apresentou o abaixo-assinado nacional pela lei de iniciativa popular que altera o processo eleitoral no Brasil. Dois pontos da proposta são o fim do financiamento privado às campanhas e a eleição em dois turnos para o legislativo.
Para o juiz maranhense Jorge Moreno, a reforma política é útil, mas ela precisa ser acompanhada da discussão sobre a reforma do Estado. O juiz faz referência à indicação dos membros do Poder Judiciário por membros do Executivo. “Esse modelo permite, ao mesmo tempo, legislação tão avançada e a transgressão cotidiana das leis, por meio de tráfico de influência, processos que são prescritos, tribunais de contas vinculados a partidos políticos”, analisou.
Juntamente à proposta de lei de iniciativa popular, movimentos sociais lançaram um plebiscito popular para pedir uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político, segundo explicou Moreno. Na semana da pátria, eleitores votarão “sim” ou “não” para a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. A votação não tem valor legal, mas será utilizada para pressionar o Congresso Nacional.
