Bispos do Regional Norte 2 (Pará e Amapá) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) elaboraram uma carta de solidariedade em favor dos povos indígenas e comunidades tradicionais durante reunião, em Belém, de 28 a 31 de agosto.
Na ocasião, os bispos discutiram mais uma vez a realidade preocupante em que os povos indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais se encontram diante do favorecimento do agronegócio, das empresas mineradoras e de criadores de gado, grupos representados pela bancada ruralista no Congresso Nacional que propõem a anulação ou diminuição de áreas tradicionalmente habitadas por povos indígenas e quilombolas e a abertura de Áreas de Conservação a empresas mineradoras.
Leia a carta na íntegra:
“Senhor, salvai o vosso povo e libertai-o”
(Salmo 27,9)
Reunidos em Belém, de 28 a 31 de agosto de 2017, nós, bispos do Regional Norte II da CNBB (Pará e Amapá) nos deparamos mais uma vez com a realidade preocupante em que os povos indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais se encontram. Apesar de inscritos na Constituição Federal de 1988 (Art. 231 e 232) os direitos indígenas estão seriamente ameaçados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC)215/2000 que pretende passar a decisão final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239, que prevê a Lei do Marco Temporal para definir um limite de tempo para a ocupação e o reconhecimento de terras indígenas e questiona a existência dos territórios quilombolas.
Para favorecer o agronegócio, as empresas mineradores e os criadores de gado, grupos representados pela bancada ruralista no Congresso propõem a anulação ou diminuição de áreas tradicionalmente habitadas por povos indígenas e quilombolas e a abertura de Áreas de Conservação a empresas mineradoras. Projetos de mineração e agronegócio do jeito como vêm sendo implementados na Amazônia trazem conseqüências desastrosas e irreversíveis para o meio-ambiente e os povos que habitam essa região. O recente decreto presidencial sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) emanado sem nenhuma consulta prévia dos povos diretamente atingidos como prevê a Constituição Federal é mais um golpe contra a Amazônia.
Como pastores da Amazônia não podemos nos calar diante dos desmandos governamentais e conclamamos a todos os homens e mulheres de boa vontade a se opor às contínuas investidas contra a Amazônia e seus povos “utilizando inclusive legítimos mecanismos de pressão, para que o governo cumpra o dever próprio e não-delegável de preservar o meio ambiente e os recursos naturais (…) do seu país, sem se vender a espúrios interesses locais ou internacionais” (LS 38).
Pedimos ao Senhor da Vida que salve os seus povos da extinção física e cultural e liberte a Amazônia da destruição e ruína.
Belém, 30 de agosto de 2017
Os bispos do Pará e Amapá.
Dom Alberto Taveira Corrêa
Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Belém (PA)
Dom Irineu Roman
Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belém (PA)
Dom José Maria Chaves dos Reis
Bispo da Diocese de Abaetetuba (PA)
Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces
Bispo da Diocese de Bragança (PA)
Dom Carlos Verzeletti
Bispo da Diocese de Castanhal (PA)
Dom Pedro José Conti
Bispo da Diocese de Macapá (AP)
Pe. João Thimóteo de Oliveira
Administrator Diocesano da Diocese de Cametá (PA)
Dom Erwin Kräutler
Bispo Emérito da Prelazia do Xingu (PA)
Dom Bernardo Johannes Bahlmann
Bispo da Diocese de Óbidos (PA)
Dom Teodoro Mendes Tavares
Bispo da Diocese de Ponta de Pedras (PA)
Dom Flávio Giovenale
Bispo da Diocese de Santarém (PA)
Dom Evaristo Spengler
Bispo da Prelazia do Marajó (PA)
Dom João Muniz Alves
Bispo da Prelazia do Xingu (PA)
Dom José Luís Azcona Hermoso
Bispo Emérito da Prelazia do Marajó
Dom Vital Corbellini
Bispo da Diocese de Marabá (PA)
