Será transmitido hoje, pela Rede Vida de Televisão, às 10h, o debate proposto pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a respeito da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, com a participação do presidente a Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério das Minas e Energias, Maurício Tolmasquim, e do diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli. Confirmaram presença também o bispo do Xingu, dom Erwin Kräutler, e o pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Francisco Del Moral Hernandez.
Os espectadores poderão acompanhar a transmissão ao vivo. O projeto da hidrelétrica é considerado a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo federal. Na noite de ontem, 7, os principais concorrentes ao leilão para construção da usina, o consórcio formado pelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, desistiram do leilão, previsto para acontecer no próximo dia 20.
A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras.
A Procuradoria da República em Belém (PA) anunciou também que vai entrar com uma ação civil pública pedindo a anulação da licença ambiental da futura hidrelétrica de Belo Monte. O órgão vai pedir à Justiça o cancelamento do leilão para a construção da instalação da usina.
Os procuradores anunciaram que vão notificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável por parte do financiamento da obra do potencial de ser considerado coautor de qualquer dano futuro provocado pela usina.
Argumentos como a falta de lei específica que regule a instalação de hidrelétricas em áreas indígenas e a falta de audiências públicas embasam a peça judicial.
A decisão de realizar do debate foi tomada na reunião do Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep) no mês de fevereiro com o objetivo de envolver a sociedade nas discussões da obra. Na ocasião, o Conselho emitiu uma nota em que mostrava sua preocupação com a construção da usina por causa dos impactos ambientais e do desalojamento das famílias na região.
Os movimentos sociais, a Igreja e lideranças indígenas da região são contrárias à obra porque consideram que os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados.
