A Comissão Nacional de Fé e Política do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) reuniu, no dia 17 de setembro, na Casa de Encontro Sagrada Família, no Ipiranga, 51 leigos para refletir o papel do CNLB e das demais organizações eclesiais e sociais na esfera política.

Os participantes foram motivados a meditar a Palavra de Deus por meio da leitura do evangelho de São Marcos sobre a parábola do semeador. A ação do laicato em semear a dimensão política na vida pessoal e comunitária segue o mesmo exemplo dado por Jesus Cristo. A palavra e ação caem em solo seco, pedregoso, cheio de espinhos ou em solo fértil.

O presidente do CNLB, Laudelino Augusto dos Santos Azevedo, acolheu a todos desejando que a atividade proposta pela Comissão Nacional de Fé e Política, coordenada por Edson Gonçalves Silva, seja um encontro frutífero e promissor para que o laicato e todas as instituições comprometidas contribuam continuamente com a democracia e com a construção de uma realidade política justa e solidária. Laudelino reforçou a dimensão política na vida do laicato citando inúmeros textos dos documentos do Concílio Vaticano II, Medellím, Puebla, Santo Domingo e Aparecida. “O mundo da política é o lugar prioritário para se promover a caridade transformadora como afirmou o papa Paulo IV”, afirmou.

Na primeira mesa refletiu-se sobre a formação do laicato sob a orientação do padre Toninho (Cefep) e Fred (Movimento Nacional de Fé e Política). Observaram-se as inúmeras iniciativas de formação política desenvolvidas pelas dioceses e organizações sociais na perspectiva de promover a conscientização do laicato católico para uma atuação cidadã comprometida com a cidadania do cotidiano e da vida doméstica, a atuação junto aos conselhos de direitos e de processos democráticos de participação, nos partidos políticos e por meio de mandatos nos serviços executivo ou legislativo.

Em seguida, Rosilene Wansetto (Rede Jubileu Sul Brasil) e Sofia Dowbor (Movimento Nossa São Paulo) discorreram sobre os conselhos de direitos e a participação efetiva dos cidadãos nestas instâncias. Identificam-se inúmeros conselhos de direitos, alguns consultivos, outros deliberativos e normativos, porém com baixa efetividade na realização das propostas votadas em conferências. Colocou-se o desafio para todos, em especial para o CNLB, a necessidade emergente por formação de quadros e lideranças para atuar no controle social das políticas públicas.

Os participantes foram informados sobre a atual conjuntura da reforma política por Daniel Monteiro (CNLB Sul 1/Comissão de Fé e Política) e pelo Dr. Luciano Santos (MCCE). Observa-se que a reforma política pautada pelo Congresso Nacional é uma pequena reforma que responde apenas a alguns problemas institucionais e eleitorais. A proposta da Plataforma Política dos Movimentos Sociais pela Reforma Política propõe uma reforma mais ampla pautada nos eixos da democracia direta, participativa, deliberativa, poder judiciário e meios de comunicação.

A última mesa refletiu sobre a futura conjuntura de eleições municipais em 2012 que exigirá de todos maior empenho para o fortalecimento ou recriação dos Comitês da Lei 9840 de combate a corrupção eleitoral nos bairros, nos distritos e municípios. O mesmo vale para a campanha em favor de que os candidatos sejam FICHA LIMPA. A sugestão é para que cada conselho de leigos ou pastoral se organize para constituir o Comitê da Lei 9840, procure apoio junto a OAB, visite o juiz eleitoral e promova seminários para realizar esta discussão com a população.

Com relação às eleições de 2012 destacou-se a importância de uma formação e ação “antes, durante e depois” eleições para proporcionar consciência cidadã, interferindo no processo de escolha de candidatos, no controle da ação e da campanha eleitoral e depois acompanhar os mandatos dos eleitos.
O presidente do CNLB reafirmou também que o documento de Santo Domingo constata que há muitos sinais de morte por ausência da presença cristã nas diversas realidades do mundo. “Oxalá tenhamos um novo documento que constatará que a realidade do mundo é de plena justiça e solidariedade graças à presença efetiva dos cristãos leigos”, sublinhou.

Várias organizações estiveram presentes na discussão e colaboraram diretamente com o evento, como: Pastoral de Fé e Política da arquidiocese de São Paulo, Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), Movimento Voto Consciente, Rede Jubileu Sul Brasil, Movimento Nossa São Paulo, Centro Dom Helder Câmara (Cefep), Movimento Nacional de Fé e Política, Plataforma pela Reforma do Sistema Política, Comissão de Fé e Política do CNLB Regional Sul 1 (São Paulo), Instituto São Paulo de Cidadania e Política e o Conselho de Leigos da arquidiocese de São Paulo (CLASP).

Conclui-se ao final do encontro alguns pontos desafiantes para o CNLB:

• Formação contínua do laicato na dimensão política;
• Fortalecer e articular as inúmeras iniciativas de escolas de formação;
• Promover a formação sobre o que são os conselhos de direitos e seu funcionamento;
• Apoiar a presença do laicato nas instâncias dos conselhos de direitos e de participação direta;
• Exigir a publicidade dos conselhos existentes nos municípios e de seus respectivos conselheiros;
• Estudar a Plataforma dos Movimentos Sociais sobre a reforma política;
• Promover a coleta de assinatura desta Plataforma como processo pedagógico para debater com a sociedade as questões da reforma do Estado;
• Divulgar o FICHA LIMPA para que permeie outros atos públicos e políticos, para além dos eleitorais;
• Iniciar a articulação para constituição dos Comitês da Lei 9840;
• Em comunidade iniciar a discussão sobre o “município que queremos”, “que eleições queremos” e que “candidatos queremos” para evitar o uso clientelista ou inadequado do processo eleitoral em favor principalmente de candidatos corruptos ou ficha suja.