Representantes das Pastorais Sociais e membros de instituições ligadas à Saúde Pública reuniram-se, em Brasília (DF), nos dias 20 e 21 de março, para o Encontro em Defesa da Saúde Pública no Brasil. Na ocasião, o grupo deu encaminhamentos à reflexão iniciada na Campanha da Fraternidade de 2012 (Fraternidade e Saúde Pública) e reforçou a necessidade de um retorno do Congresso Nacional em relação às assinaturas recebidas do projeto “Saúde+10”.

O grupo discutiu a conjuntura da Saúde Pública no Brasil e os desafios do “Movimento em Defesa da Saúde Pública”. Especialistas auxiliaram na avaliação da realidade brasileira em relação ao tema. Também foram abordados o movimento “Saúde+10” e o programa do governo federal “Mais Médicos”.

O encontro contou com a presença de representantes das Pastorais da Aids, do Povo de Rua, Pastoral Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, que relataram a situação da saúde em relação a essas comunidades consideradas vulneráveis.

Saúde+10

O projeto Saúde+10 foi pensado em 2011 e iniciado em abril do ano seguinte. A mobilização nacional, da qual participam a CNBB, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outras entidades, propôs a alteração da Lei Complementar n° 141 de 2012, que trata dos valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

No ano passado, o Congresso Nacional recebeu mais de 2,1 milhões de assinaturas, gerando o Projeto de lei 321/2013. A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada em Comissão Geral da Câmara dos Deputados, no próximo dia 08 de abril.