O Brasil procura aperfeiçoar sua democracia. Neste sentido há uma série de debates sobre várias formas de a sociedade civil participar. Representei esta semana em Brasília a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) num seminário sobre “O Público não Estatal no Brasil” em vista do novo Estado. Entra aí o estatismo, o privatismo e o espaço das organizações comunitárias.
O estatismo defende que o Estado deve cuidar de tudo. Assim foi na União Soviética. Deu errado, como sabemos.O privatismo quer que o Estado não se meta, pois a economia se arruma sozinha e regula a vida da nação. É o conhecido neoliberalismo, que gerou a grande crise financeira mundial e fez os povos sofrer.
Nem o estatismo, nem o privatismo têm espaço para as organizações comunitárias. No entanto, desde o nascimento do Brasil o povo suscitou iniciativas para promover e defender a vida. Basta lembrar que já em 1543 criou-se em Santos a Santa Casa da Misericórdia. Também criaram-se escolas para educação da juventude e das crianças. É só lembrar a obra pioneira dos jesuítas. Até os dias de hoje há muitos hospitais, escolas, universidades e obras de assistência social que dependem das comunidades, de confissões religiosas, de grupos de economia solidária. São instituições que promovem o bem comum, o bem público , mas não são estatais.
A Constituição do Brasil, no seu artigo 195 declara entidades beneficentes, sem fins lucrativos, nas áreas de assistência social, saúde e educação das Igrejas e das comunidades imunes a impostos, não tributáveis.
Nossas Universidades – UNISC, UNIVATES e UNISINOS entre tantas outras, deram sua participação. Aliás, o Reitor da UNISC – Vimar Thomé – preside as universidades comunitárias do Brasil. E o professor João Pedro Schmidt fez uma excelente palestra. Busca-se um marco legal das Instituições Comunitárias de Educação Superior (IES).
O projeto Prouni do MEC já apóia com bolsas de estudo os alunos pobres. E uma nova Lei (nº 12.101) traz avanços significativos para nossas entidades. Possa acontecer que a glória de Deus se realize no ser humano feliz!
