Seminário teve como tema “Sair da invisibilidade: políticas públicas e população em situação de rua”
A Pastoral do Povo da Rua do regional Leste 1, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoveu no último dia 17 de setembro, na diocese de Duque de Caxias (RJ), um seminário de políticas públicas voltado especificamente para a população em situação de rua. Com o tema “Sair da invisibilidade: políticas públicas e população em situação de rua”, o seminário contou com o apoio do Vicariato para a Caridade Social da arquidiocese do Rio de Janeiro e da Ação Social Papa Paulo VI, da diocese de Duque de Caxias.
Dividido em duas mesas, o evento contou com palestras e debates. Na primeira mesa foram apresentados um panorama das políticas públicas para a população em situação de rua a partir do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o diagnóstico da assistência para essa população no Estado do Rio de Janeiro, bem como os desafios para a o exercício do controle social e a garantia dos direitos das pessoa adulta em situação de rua, a partir da implementação da Política Nacional da População em Situação de Rua. A mesa contou com a participação de técnicos que trabalham com a temática.
Na parte da tarde, o foco do seminário esteve voltado para a implementação da Política Nacional da População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto n.º 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que cria a Política Nacional para assegurar o acesso da população em situação de rua aos serviços públicos nas áreas da saúde, assistência social, trabalho, segurança pública.
O seminário também debateu o cotidiano de violência e perseguições vivenciado pelos povos em situação – especialmente no âmbito dos eventos esportivos sediados pelo Brasil, nos quais têm sido recorrentes as denúncias da chamada “higienização social” nas cidades que sediam os grandes eventos.
No final foram propostas algumas considerações. Na oportunidade, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua apontou para a necessidade de maior unidade dos movimentos sociais para dar um basta na violência e impedir o retrocesso nas políticas públicas específicas para a população em situação de rua.
O seminário reuniu mais de cinquenta agentes da pastoral das arquidioceses do Rio de Janeiro e de Niterói, e das dioceses de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e de Barra do Piraí e Volta Redonda.
