A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou nesta terça-feira, 28, os dados decorrentes da violência em conflitos agrários no Brasil. Os dados foram divulgados logo após a coletiva de imprensa da CNBB, em Itaici, município de Indaiatuba (SP), onde a CNBB realiza sua 47ª Assembleia desde a semana passada.
O geógrafo do Instituto de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves, destacou que o Rio Grande do Sul é o estado que apresenta os dados mais crescentes de violência em conflitos de terra. “No Rio Grande esses números crescem porque a questão agrária é tratada como caso de polícia”, afirmou.
“O que acontece hoje no Rio Grande do Sul, que faz com que os dados de violência nos conflitos de terra sejam alarmantes, é a falta de acesso das pessoas à terra com dignidade”, disse o presidente da CPT, dom Ladislau Biernaski.
Em relação a outros dados, como o trabalho escravo, por exemplo, a pesquisa aponta crescimento nos estados de Goiás, Mato Grosso, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Acre e Rondônia. Em 2007, a CPT tinha registros de 315 denúncias no estado de Mato Grosso; 10 no estado do Amazonas e 704 no Goiás. Em 2008 esses dados aumentaram de forma relevante, passando, respectivamente par 608, 867 e 85.
O presidente da CPT recordou que o principal objetivo do trabalho da CPT no país é reverter esses números e “ajudar os sem-terras a conseguirem seu espaço na sociedade, bem como contribuir com políticas agrícolas favoráveis para o desenvolvimento do trabalho no campo a fim de que não seja preciso o êxodo rural e, consequentemente, o inchaço das cidades”.
Reforma Agrária
Ainda segundo dom Ladislau, a Reforma Agrária deve sair das gavetas e entrar em ação para que as mortes desapareçam em torno dos conflitos de terra. “A Reforma Agrária deve ser realizada de acordo com a Constituição Federal. Os poderes não precisam esperar que haja muita pressão dos movimentos sociais, porque até agora o que foi feito reflete o papel desses movimentos de estar sempre lutando por seus direitos”, sublinhou.
Dom Ladislau ainda advertiu que é preciso estabelecer os limites da propriedade de terra para que a justiça prevaleça nessa questão. Para ele, essa é única saída para a concretização da Reforma Agrária. “Para de fato acontecer uma Reforma com as proporções de que o país necessita, é preciso que haja uma limitação na propriedade da terra. O Brasil, até agora, não usou de esforços convincentes para que isso aconteça. Enquanto ficarmos do jeito que se encontra, as mortes continuarão, fato que lamentamos muito porque somente o pobre, o sem-terra é que sofre”, lamentou.
Sobre as medidas que o governo do estado do Rio Grande do Sul tem adotado, o presidente da CPT disse que esperava outras avaliações. Ele disse, no entanto, ter esperança de mudança no atual cenário político daquele estado. “A esperança continua, embora pequena. Nós esperamos que o Governo cumpra aquilo que ele prometeu antes das eleições, sobretudo, o Governo Federal”. Esperamos que o plano de Reforma Agrária saia das gavetas.
