O ano de 2019 foi marcado pelos 15 anos da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR) e pelos 20 anos do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), articulador da Rede e seu principal organizador. São anos de trabalhos dedicados à luta pela garantia dos direitos humanos de migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas e vítimas de tráfico humano, temática que a cada dia deve merecer mais a atenção dos governos e da própria sociedade.
O número de migrantes internacionais tem aumentado exponencialmente na última década e alcançou a marca de 272 milhões em 2019. Entre estes, mais de 70 milhões foram forçadas a deixarem suas casas para fugir da violência, perseguições, violações de direitos humanos ou ainda de situações de graves distúrbios na ordem pública local. Dentre o panorama global dos deslocamentos forçados, 26 milhões de pessoas foram reconhecidas como refugiadas.
Esse aumento dos fluxos migratórios também pode ser observado nos números de migrantes e refugiados que chegam ao Brasil. Segundo o IBGE, há registros da presença de migrantes em 3.876 municípios brasileiros. Além disso, é importante destacar o grande percentual de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial entre os migrantes e refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil pelo estado de Roraima, e as limitadas oportunidades de integração que o atual contexto social, econômico e laboral oferece.
A presente publicação tem o objetivo de compartilhar iniciativas e práticas de ação desenvolvidas por instituições participantes da RedeMiR, bem como os resultados e desafios vivenciados. A partilha pode estimular que ideias e práticas venham a ser replicadas por outras organizações, portanto, identificar onde, quando e como elas estão acontecendo auxilia no fortalecimento e perfeiçoamento das atividades desenvolvidas por toda a rede.
A publicação traz, ainda, um registro da trajetória da RedeMiR, a qual conta hoje com mais de 60 instituições situadas em todas as regiões do país. São abordados seus desafios e suas conquistas, com o desejo de incentivar a expansão e o fortalecimento da atuação em rede por parte das diversas instituições e atores sociais, a fim de melhor acolher, proteger e integrar a população migrante e refugiada. Faça (aqui) o download da publicação.
Migração e o Tráfico de Pessoas
Neste ano, a Comissão para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tentou aprimorar ainda mais a relação com redes que já atuam no enfrentamento ao tráfico, e uma delas é a RedeMir.
“O grande desafio é esta articulação da Comissão com essas outras redes que já tem um trabalho de enfrentamento ao tráfico de pessoas em nível de Brasil. A gente tem fortalecido essas articulações com as redes que tem nas regiões de fronteira que já fazem um trabalho tanto de prevenção, de incidência política e relação com as redes que trabalham com os migrantes”, conta a irmã Rose Bertoldo, que atua na Rede Um Grito pela Vida e no Eixo de Fronteiras da Rede Eclesial Pan-Amazônica, Repam.
Entre as ações na parceria com as redes o grupo colabora na formulação de políticas públicas voltadas para a realidade da migração e do tráfico de pessoas, na formação de lideranças nos regionais e na articulação destes regionais com as redes locais que existem.
São algumas das redes que já atuam neste campo: Rede Clamor, do Conselho Episcopal Latino Americano; a RedeMir, articulada pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos para a realidade de Migrantes e Refugiados, o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, a rede da Tríplice Fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), a rede internacional Thalita Kum, articulada pelas Superioras Gerais de congregações religiosas, além da Repam entre outras.
As prioridades da Comissão para os próximos anos:
- Incidência nos Regionais e nas pastorais sociais para uma agenda comum para enfrentamento ao tráfico de pessoas
- Inclusão da temática nas prioridades das Pastorais Sociais no plano 2019-2023
- Articulação com as organizações que estão atuando com educação para sensibilização e prevenção
- Fortalecimento do papel de articulação da Comissão em todo o país
- Incidência política e profética na temática do enfrentamento ao tráfico de pessoas
- Aproximação das iniciativas nas fronteiras
- Dar ênfase ao tema do enfrentamento ao tráfico de pessoas na Semana Social Brasileira
- Ampliação da articulação entre organizações nacionais que atuam nos temas afetos à comissão em plano nacional e internacional
- Aproveitar o ambiente do Sínodo para incidência da temática
- Ampliação do olhar e do conceito de fronteiras para além da terrestre
Com informações do Instituto Migrações e Direitos Humanos