Diferentes temas estão previstos para debate durante o “Seminário Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas”, dias 17 e 18 de março, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O evento é promovido pela arquidiocese de Olinda e Recife (PE) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A solenidade de abertura contará com a participação do arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis; do núncio apostólico no Brasil, dom Giovanni D’Aniello; e do arcebispo de Olinda e Recife, dom Antonio Fernando Saburido.
Entre os palestrantes estão o bispo de Petrópolis, dom Gregório Paixão, que falará sobre o tema “Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico”; o procurador do Estado do Rio de Janeiro e presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Júnior, com a palestra “Ensino religioso nas escolas públicas”; e o juiz federal e professor da Unicap, Ubiratan de Couto Maurício, que irá abordar os “Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial”.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Unicap: www.unicap.br/BrasilSantaSe/
Confira a programação completa:
17/3 – 3ª Feira
9h – Abertura
10h – Lanche
10h30 – Relações Igreja e Estado no Direito Constitucional brasileiro – Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Procurador do Banco Central e professor da UNICAP
11h45 – Intervalo almoço
13h45 – Introdução geral ao Acordo Brasil-Santa Sé sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil – Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm., Advogado e consultor jurídico-canônico da CNBB
14h45 – Personalidade jurídica dos entes eclesiásticos – Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB
16h – Lanche
16h15 – Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico – Dom Gregório Paixão, OSB, Bispo de Petrópolis
17h15 – Natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas – Dr. José Soares Filho, Desembargador trabalhista aposentado e professor da UNICAP
18/3 – 4ª Feira
8h30 – Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial – Dr. Ubiratan de Couto Maurício, Juiz federal e professor da UNICAP
9h30 – Aspectos tributários das organizações e entidades religiosas – Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB
10h30 – Lanche
10h45 – Debates
12h – Pausa para almoço
14h – Organizações religiosas e filantrópicas – Sérgio Roberto Monello, Advogado especialista em direito filantrópico e assistencial; ex-professor da PUCSP e da UNISINOS
15h15 – Debates
16h – Lanche
16h15 – Ensino religioso nas escolas públicas – Paulo Silveira Martins Leão Júnior, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro
17h45 – Encerramento – Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão e Vice-Presidente da CNBB
