A sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recebe, nesta terça-feira, 17, um grupo de canonistas que representam a Sociedade Brasileira de Canonistas, a Faculdade de Direito Canônico de São Paulo e Institutos Superiores de Direito Canônico do Brasil. Convidados pela Presidência da Conferência Episcopal, os participantes têm a oportunidade de aprofundar o vínculo que une o direito eclesial à missão evangelizadora da Igreja.
O encontro teve a participação do bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers; do bispo auxiliar de Brasília dom Denilson Geraldo, doutor em Direito Canônico; do núncio apostólico no Brasil, dom Giambatistta Diquattro; e do arcebispo de Brasília, cardeal Paulo Cezar Costa.
As expectativas da CNBB
Dom Ricardo apresentou aos participantes as expectativas da Conferência dos Bispos em promover o encontro. Entre as colaborações que a CNBB pretende contribuir estão a comunhão eclesial e acadêmica das instituições de ensino superior católicas que ministram o curso de Direito Canônico no país; a qualificação docente, na formação discente e na promoção da pesquisa científica de excelência, de modo a auxiliar a atuação de chanceleres, notários, auditores e juízes, clérigos e leigos, dos tribunais eclesiásticos.
O assessor canônico da CNBB, frei Alexsandro Rufino, é o facilitador do encontro e destacou a intenção de fomentar o pensamento canônico no país, “conforme a identidade católica que norteia a pesquisa e a missão da Igreja”. Essa realidade foi reforçada pelo núncio apostólico no Brasil, dom Giambatistta Diquattro, que salientou a importância da atuação dos canonistas nas dioceses.
A CNBB também pretende, ao promover o encontro, facilitar a produção de formulários canônicos a serem utilizados pelos diversos Ordinários; e aprofundar temas variados e atuais da ação evangelizadora que dizem respeito às questões canônica e necessitam de “discernimento à luz da fé e do direito eclesial”.
Acordo Brasil – Santa Sé
Outro tema em destaque nas expectativas da Conferência dos Bispos é a implementação do Acordo Dilplomático Brasil – Santa Sé, sobretudo na esfera estadual e municipal, promovendo seminários ou eventos com o tema. O detalhamento dessa proposta foi feito pelo arcebispo de Brasília, cardeal Paulo Cezar Costa, presidente da Comissão Especial para o Acordo Brasil – Santa Sé.
Direito e missão evangelizadora
A primeira parte do encontro foi marcada ainda pela assessoria de dom Denilson Geraldo. Ele ajudou os canonistas a refletirem sobre a relação profunda entre direito canônico e a missão evangelizadora da Igreja, ajudando a compreender que o Direito, em si, é um instrumento a serviço da evangelização.
Alguns dos participantes destacaram a pertinência da reflexão apresentada por dom Denilson e partilharam a importância do encontro, que reúne pela primeira vez os representantes da Sociedade Brasileira de Canonistas e de instituições de ensino superior de Direito Canônico no país.
Padre Evandro Stefanello, representante do Instituto Superior de Direito Canônico de Goiânia, destacou a proposta de uma visão conjunta do Direito Canônico no país, “para que o direito não esteja estagnado, segmentado, mas que possamos olhar dentro do âmbito da evangelização em um caminho conjunto para toda a Igreja no Brasil dentro do Direito Canônico”.
Leiga e canonista
Leiga e historicamente envolvida na formação da Pastoral Familiar, a secretária da Sociedade Brasileira de Canonistas, Maria do Rosário Silva, é doutoranda em Direito Canônico e considera “uma honra e uma responsabilidade enorme” atuar e servir à justiça eclesiástica.
“A pastoralidade do Direito Canônico me encanta já algum tempo e poder servir a esta Igreja que a gente ama tanto nos faz muito bem. E cada vez que a gente aprende mais, o servir se torna melhor”, partilhou, destacando o desejo de que “mais mulheres venham somar conosco nessa belíssima missão”.
O padre Christiano de Souza e Silva, diretor do Instituto Superior de Direito Canônico da Unicap, no Recife (PE), afirmou estar muito feliz pelo convite da CNBB, que apresenta “uma oportunidade para que possamos juntos refletir sobre o Direito Canônico e os grandes desafios que o Brasil tem hoje em relação à evangelização”.
Para ele, os centros de estudos sobre o tema no país têm uma responsabilidade de “aprender a ouvir as demandas e, através da ciência e da identidade católica, que precisa sempre ser valorizada, colaborar com um contributo sério, técnico e voltado para a missão evangelizadora da Igreja”. Ele recordou que paróquias e dioceses pedem luzes para que a Igreja conserve sua identidade, sobretudo na gestão de situações, na vida pastoral e na missão do cotidiano.
Direito Canônico na vida da Igreja
O Direito Canônico reúne as regras que organizam e direcionam a vida e a missão da Igreja. Ele orienta seu funcionamento, a celebração dos sacramentos, as responsabilidades de clérigos, religiosos e fiéis, além da comunhão na Igreja.
Em 2023, o Papa Francisco se dirigiu aos participantes no Curso de formação para profissionais do Direito promovido pelo Tribunal da Rota Romana. O início do pronunciamento do pontífice são palavras motivadoras para o encontro na sede da CNBB:
“Podemos interrogar-nos: em que sentido um curso de direito está ligado à evangelização? Estamos acostumados a pensar que o direito canónico e a missão de propagar a Boa Nova de Cristo são duas realidades separadas. Ao contrário, é decisivo descobrir o nexo que as une no seio da única missão da Igreja. Esquematicamente, poder-se-ia dizer: nem direito sem evangelização, nem evangelização sem direito. Com efeito, o núcleo do direito canónico diz respeito aos bens da comunhão, antes de mais à Palavra de Deus e aos Sacramentos. […] Portanto, o direito eclesial aparece intimamente ligado à vida da Igreja, como um seu aspeto necessário, o da justiça na preservação e transmissão dos bens salvíficos. Neste sentido, evangelizar é o compromisso jurídico primordial, tanto dos Pastores como de todos os fiéis.”
