Dom Ferreria: ficou escancarado o drama da superlotação e a disputa feroz com requintes de crueldade entre facções criminosas
O bispo de Campos (RJ), dom Roberto Francisco Ferreria Paz, publicou artigo acerca da onda de massacres em prisões brasileiras. “Já não é nenhuma novidade que a realidade prisional do país é uma verdadeira afronta à humanidade, e as massacres acontecidas fazem pensar no título de uma obra literária: Crônica de uma morte anunciada”, afirma o bispo. E constata: “o triste é que foram muitas mortes, e ficou escancarado o drama da superlotação que brutaliza os apenados, a disputa feroz, e com requintes de crueldade entre facções criminosas rivais, que organizam o espaço interno, tornando reféns aos presos, a falta de reeducação e de trabalhos que ressocializem o detento e lhe ensinem um ofício, que possa posteriormente inseri-lo na vida econômica e social servindo-lhe de sustento”.
Dom Ferreria lembra que o PLS 513/2013 apresenta modidificações, a Lei de Execução Penal, no sentido de garantir a sustentabilidade em termos numéricos, tratando de evitar a superlotação e impedir o encarceramento em delegacias demandando uma maior agilidade judicial. Ele reconhece, no entanto, que “é preciso ir além, pensar em penas alternativas, acompanhar os processos acelerando aqueles casos que não apresentam periculosidade e já estão no fim do cumprimento da pena, reformatar os presídios priorizando para os detentos comuns por crimes de reduzida letalidade a proposta de colônias agrícolas e industriais”. E sublinha: “Viabilizar a LEP na sua processualidade e caminho de ressocialização e a progressividade nos regimes proporcionando a harmonização e a plena recuperação do apenado. Fortalecer e difundir experiências como a APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), que visam uma metodologia de reintegração social com o apenado, mostrando que ninguém é irrecuperável e que o extermínio e barbarização do preso intensifica e aumenta a violência no conjunto da sociedade, que se torna mais degradada e insensível”.
“Enquanto Igreja servidora dos irmãos(ãs) apenados, acredito que a pastoral carcerária faz um trabalho indispensável, na evangelização e acompanhamento espiritual do aprisionado ajudando-o no processo de internalização de valores humanos e cristãos e resgatando a humanidade e a esperança do apenado, fortalecendo sua auto- estima e dignidade”, finaliza.
