Realizou-se, dias 19 e 20 de novembro de 2009, em San José, capital da Costa Rica, a Conferência Regional sobre a Proteção de Refugiados e a Migração Internacional nas Américas: Considerações de Proteção no contexto dos Fluxos Migratórios Mistos. Participaram 230 pessoas de todo o mundo e proveniente de vários setores sociais.
No continente americano ocorre, a partir da década de 1970, um aumento significativo na migração internacional, sendo os principais destinos destes movimentos os Estados Unidos e o Canadá, ao mesmo tempo em que as populações se movem também entre os próprios Estados da América do Sul e Caribe.
“A maioria das pessoas que cruza fronteiras internacionais o faz em busca de melhores condições de vida. Mas, esta constatação não abarca a totalidade dos movimentos de pessoas. Nas correntes migratórias de hoje, há pessoas que fogem de perseguições, conflitos armados, violência generalizada e outros abusos de direitos humanos ou mesmo devido a uma conjunção destes fatores. Estão ali presentes crianças não-acompanhadas e separadas de seus familiares, vítimas de tráfico de seres humanos, mulheres com crianças, enfim, pessoas necessitadas de proteção internacional, mesmo não sendo refugiadas. Entende-se, pois, como fluxos migratórios mistos a presença de pessoas necessitadas de proteção internacional e de refugiados, dentro de correntes ou movimentos migratórios maiores de pessoas, cujos motivos principais para abandonar seus países estão ligados á pobreza, exclusão social, falta de emprego, mas que, em última análise, pelos grupos sociais a que pertencem e as características de vulnerabilidade, necessitam de proteção internacional”, explicou a assessora da Pastoral dos Brasileiros no Exterior da CNBB, irmã Rosita Milesi, e participante da Conferência.
Segundo informações da assessora da CNBB, no âmbito da América do Sul e Caribe, os grupos mais numerosos, em se tratando de pessoas que fogem em busca de proteção, são provenientes da Colômbia e do Haiti. Mas, estão presentes, também, nestes fluxos, pessoas procedentes de outros países da América Latina, Caribe, África e Ásia, principalmente a partir de 2005. A chegada de pessoas de fora do Continente tem despertado a atenção devido, em parte, à atuação de redes de tráfico de pessoas.
As conclusões e encaminhamentos, resultados dos Grupos de Trabalho desenvolvidos na Conferência, estão em fase de elaboração final e revisão e serão disponibilizados, em breve, nas páginas das Organizações promotoras do evento.
